Embargos de Declaração Cível 0001435-07.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21

Partes do Processo

OTICA SANTANA LTDA

CNPJ

Autor

POSTO APERIPE I

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE MOURA DE OLIVEIRA

OAB/SE 8776·CPF·Representa: Autor

MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS

OAB/SE 2322·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/11/2023, 12:21

Arquivamento >> Definitivo

27/11/2023, 12:21

Ato Ordinatório

24/11/2023, 09:47

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2023, 08:23

Remessa

24/11/2023, 08:23

Recebimento

24/11/2023, 08:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2023, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/11/2023, 07:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/10/2023, 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/10/2023, 12:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/10/2023, 12:30

Remessa

24/10/2023, 10:13

Recebimento

24/10/2023, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2023, 09:00

Remessa

24/10/2023, 09:00

Todas as movimentações(33)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/11/2023, 12:21

Arquivamento >> Definitivo

27/11/2023, 12:21

Ato Ordinatório

24/11/2023, 09:47

Expedição de Documento >> Informações

24/11/2023, 08:23

Remessa

24/11/2023, 08:23

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/10/2023, 00:00

Recebimento

24/11/2023, 08:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2023, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/11/2023, 07:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/10/2023, 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/10/2023, 12:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/10/2023, 12:30

Remessa

24/10/2023, 10:13

Recebimento

24/10/2023, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2023, 09:00

Remessa

24/10/2023, 09:00

Recebimento

24/10/2023, 09:00

Conclusão

22/05/2023, 09:09

Recebimento

22/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

22/05/2023, 09:08

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2023, 17:15

Remessa

19/05/2023, 17:15

Recebimento

19/05/2023, 17:15

Juntada >> Petição

04/10/2022, 19:47

Conclusão

04/10/2022, 11:42

Recebimento

04/10/2022, 11:42

Decurso de Prazo

04/10/2022, 11:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2022, 12:22

Remessa

09/09/2022, 11:34

Recebimento

09/09/2022, 11:34

Conclusão

04/08/2022, 11:14

Recebimento

04/08/2022, 11:14

Distribuição

04/08/2022, 11:09

Decisão ou Despacho

•19/05/2023, 00:00