Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/12/2021, 19:05
Conheço do agravo de SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
15/12/2021, 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021
15/12/2021, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
28/10/2021, 06:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2021, 06:03
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/10/2021, 18:23
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1006/1008 e informação à fl. e-STJ 1014.
27/10/2021, 18:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/10/2021, 07:08
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
13/10/2021, 07:07
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 751 a 1014 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
13/10/2021, 07:06
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de novas peças
13/10/2021, 07:05
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
11/09/2017, 12:56
Transitado em Julgado em 09/09/2017
11/09/2017, 12:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/12/2021, 10:50
DECISÃO TERMINATIVA
•17/08/2017, 05:17
15/12/2021, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
28/10/2021, 06:52
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/10/2021, 06:03
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/10/2021, 18:23
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1006/1008 e informação à fl. e-STJ 1014.
27/10/2021, 18:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/10/2021, 07:08
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
13/10/2021, 07:07
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 751 a 1014 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
13/10/2021, 07:06
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de novas peças
13/10/2021, 07:05
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2017, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem. (Publicação prevista para 17/08/2017)
15/08/2017, 17:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
14/08/2017, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
15/03/2017, 17:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
15/03/2017, 16:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
15/03/2017, 08:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
23/02/2017, 18:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreuo prazo para impugnação.
23/02/2017, 18:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2016
16/12/2016, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/12/2016, 20:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 623971/2016. Publicação prevista para 16/12/2016)
14/12/2016, 20:24
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 623971/2016
14/12/2016, 19:16
Ato ordinatório praticado (Petição 623971/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
09/12/2016, 07:14
Protocolizada Petição 623971/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2016
07/12/2016, 23:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2016
30/11/2016, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2016, 19:53
Não conhecido o recurso de SPE RESIDENCIAL MAR DA ARUANA II LTDA (Publicação prevista para 30/11/2016)
28/11/2016, 20:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
28/11/2016, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/10/2016, 13:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/10/2016, 13:30
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise
11/10/2016, 09:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE