Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2025, 11:35
Conclusão
09/10/2025, 18:19
Juntada >> Petição
16/08/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:35
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perda do objeto
14/07/2025, 14:54
Conclusão
29/05/2025, 12:09
Decurso de Prazo
29/05/2025, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 00:36
Despacho >> Mero Expediente
09/04/2025, 16:04
Conclusão
10/02/2025, 07:37
Decurso de Prazo
10/02/2025, 07:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 00:56
Despacho >> Mero Expediente
22/10/2024, 11:35
Documentos
Sentença
•28/11/2025, 11:35
Sentença
•28/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 00:35
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perda do objeto
14/07/2025, 14:54
Conclusão
29/05/2025, 12:09
Decurso de Prazo
29/05/2025, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 00:36
Despacho >> Mero Expediente
09/04/2025, 16:04
Conclusão
10/02/2025, 07:37
Decurso de Prazo
10/02/2025, 07:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 00:56
Despacho >> Mero Expediente
22/10/2024, 11:35
Conclusão
03/10/2024, 11:27
Juntada >> Documento
03/10/2024, 11:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024, 10:01
Despacho >> Mero Expediente
07/08/2024, 10:01
Conclusão
05/07/2024, 16:59
Juntada >> Petição
04/07/2024, 11:07
Decurso de Prazo
02/07/2024, 23:55
Expedição de Informações
14/05/2024, 01:21
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
14/03/2024, 13:05
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Morte ou perda da capacidade
13/03/2024, 10:52
Conclusão
26/02/2024, 23:27
Juntada >> Petição
16/02/2024, 16:11
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
30/01/2024, 14:13
Ato Ordinatório
29/01/2024, 21:22
Juntada >> Petição
22/11/2023, 07:54
Juntada >> Documento
19/11/2023, 10:50
Expedição de documento
01/11/2023, 13:04
Juntada >> Documento
31/10/2023, 22:13
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
09/10/2023, 12:48
Despacho >> Mero Expediente
08/10/2023, 15:22
Conclusão
28/08/2023, 10:39
Juntada >> Petição
08/08/2023, 10:57
Juntada >> Petição
02/08/2023, 10:38
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
01/08/2023, 13:45
Ato Ordinatório
31/07/2023, 17:19
Juntada >> Documento
10/06/2023, 15:00
Ato Ordinatório
23/05/2023, 14:32
Juntada >> Documento
15/03/2023, 17:49
Expedição de documento
01/02/2023, 12:33
Expedição de documento
01/02/2023, 12:33
Juntada >> Documento
27/01/2023, 22:22
Ato Ordinatório
19/12/2022, 14:03
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
20/09/2022, 03:17
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
08/09/2022, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Dispositivo
Ante o exposto, CONHEÇO os embargos declaratórios opostos para DAR-LHES PROVIMENTO, tendo em vista a existência de vício no julgado combatido. Com a regularização do processo no SCPv, determino o cumprimento da diligência determinada na audiência realizada no dia 12 de agosto o ano de 2021. Consigne-se a desnecessidade de envio deste processo ao Ministério Público em virtude do exaurimento da matéria que envolve os incapazes. Oficie-se à PGE para que tome ciência desta decisão e da revogação dos honorários anteriormente arbitrados. Cumpra-se.
27/04/2022, 00:00
Decisão >> Revogação >> Decisão anterior
25/04/2022, 09:00
Conclusão
29/11/2021, 01:35
Ato Ordinatório
28/11/2021, 11:35
Juntada >> Petição
17/11/2021, 10:59
Juntada >> Petição
20/10/2021, 12:11
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
18/10/2021, 09:13
Juntada >> Petição
14/10/2021, 17:21
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
14/10/2021, 17:21
Ato Ordinatório
14/10/2021, 10:30
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/10/2021, 10:29
Juntada >> Documento
14/10/2021, 10:29
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/10/2021, 10:28
Juntada >> Petição
22/09/2021, 22:57
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação