Embargos de Declaração Cível 0005029-68.2014.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-12

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

13/05/2026, 08:25

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2026, 08:24

Expedição de Documento >> Informações

15/08/2022, 14:04

Remessa

15/08/2022, 13:56

Juntada >> Petição

15/08/2022, 11:03

Ato Ordinatório

03/08/2022, 12:33

Juntada >> Petição

03/08/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...)Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios, mantendo-se incólume a decisão fustigada. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos. Itabaiana, Sergipe, 12 de julho de 2022.

14/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2022, 07:59

Conclusão

11/07/2022, 09:16

Desarquivamento

11/07/2022, 09:15

Juntada >> Documento

11/07/2022, 09:15

Juntada >> Petição

11/07/2022, 08:37

Juntada >> Documento

06/07/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Ante o exposto, com fulcro no art. 921, §5º, do CPC c/c 206, §5º, inc. I, do CC, tendo transcorrido o prazo de 5 anos, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente na presente execução. Com fulcro no princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa. Proceda-se a liberação da restrição junto ao sistema RENAJUD do veículo descrito às fls. 94. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Itabaiana, Sergipe, 3 de julho de 2022.

05/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(65)

Recebimento

13/05/2026, 08:25

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2026, 08:24

Expedição de Documento >> Informações

15/08/2022, 14:04

Remessa

15/08/2022, 13:56

Juntada >> Petição

15/08/2022, 11:03

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 07:59

Sentença

•12/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/08/2022, 12:33

Juntada >> Petição

03/08/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...)Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos declaratórios, mantendo-se incólume a decisão fustigada. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos. Itabaiana, Sergipe, 12 de julho de 2022.

14/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2022, 07:59

Conclusão

11/07/2022, 09:16

Desarquivamento

11/07/2022, 09:15

Juntada >> Documento

11/07/2022, 09:15

Juntada >> Petição

11/07/2022, 08:37

Juntada >> Documento

06/07/2022, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Ante o exposto, com fulcro no art. 921, §5º, do CPC c/c 206, §5º, inc. I, do CC, tendo transcorrido o prazo de 5 anos, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente na presente execução. Com fulcro no princípio da causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado à causa. Proceda-se a liberação da restrição junto ao sistema RENAJUD do veículo descrito às fls. 94. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Itabaiana, Sergipe, 3 de julho de 2022.

05/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/07/2022, 08:32

Conclusão

28/04/2022, 12:41

Juntada >> Petição

28/04/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente, por seu(a) procurador(a), para em 15 dias se manifestar sobre a exceção de pré-executividade juntada pela parte executada em 22/04/2022.

27/04/2022, 00:00

Juntada >> Documento

25/04/2022, 10:58

Ato Ordinatório

25/04/2022, 10:57

Juntada >> Petição

22/04/2022, 07:51

Arquivamento >> Provisório

08/05/2017, 11:07

Reativação

08/05/2017, 11:07

Expedição de documento

06/04/2016, 06:53

Certidão

04/04/2016, 09:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

27/03/2016, 12:30

Conclusão

24/07/2015, 12:37

Juntada >> Petição

24/07/2015, 08:12

Despacho >> Mero Expediente

22/07/2015, 07:54

Conclusão

08/05/2015, 11:02

Certidão

08/05/2015, 11:02

Juntada >> Documento

31/03/2015, 20:24

Juntada >> Petição

19/03/2015, 08:54

Expedição de documento

11/03/2015, 13:02

Certidão

10/03/2015, 11:19

Ato Ordinatório

10/03/2015, 11:18

Certidão

10/03/2015, 11:17

Ato Ordinatório

10/03/2015, 09:08

Juntada >> Documento

10/03/2015, 09:06

Certidão

05/02/2015, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2015, 12:10

Conclusão

15/01/2015, 10:10

Certidão

15/01/2015, 10:09

Juntada >> Documento

30/11/2014, 20:47

Certidão

27/11/2014, 09:36

Juntada >> Petição

26/11/2014, 15:06

Expedição de documento

25/11/2014, 13:56

Certidão

24/11/2014, 13:37

Ato Ordinatório

24/11/2014, 13:34

Juntada >> Documento

24/11/2014, 13:33

Certidão

29/10/2014, 10:56

Despacho >> Mero Expediente

15/10/2014, 11:57

Conclusão

15/10/2014, 08:36

Certidão

15/10/2014, 08:36

Juntada >> Petição

14/10/2014, 14:59

Ato Ordinatório

10/10/2014, 10:04

Certidão

10/10/2014, 10:04

Certidão

23/09/2014, 10:49

Juntada >> Documento

12/09/2014, 09:58

Expedição de documento

05/09/2014, 12:44

Certidão

05/09/2014, 12:01

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2014, 12:14

Conclusão

28/08/2014, 07:33

Distribuição

28/08/2014, 07:33

Outros documentos

•03/07/2022, 08:32

Sentença

•03/07/2022, 08:32

Sentença

•03/07/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/03/2016, 00:00

Outros documentos

•22/07/2015, 07:54

Decisão ou Despacho

•17/01/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/10/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/08/2014, 00:00