Recurso Inominado Cível 0001496-94.2022.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

GIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

MAGNO DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE 3283·CPF·Representa: Autor

FABIANA MESQUITA BACCHI

OAB/SE 65742·CPF·Representa: Autor

ALANNA FERNANDA SOARES DE MELO

OAB/SE 14209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

05/09/2025, 16:11

Trânsito em julgado

05/09/2025, 16:09

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2025, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2025, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:37

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2025, 12:01

Remessa

16/06/2025, 12:01

Recebimento

16/06/2025, 12:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

16/06/2025, 11:28

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2025, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2025, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2025, 07:54

Inclusão em Pauta

20/05/2025, 11:29

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

20/05/2025, 11:05

Todas as movimentações(20)

Remessa

05/09/2025, 16:11

Trânsito em julgado

05/09/2025, 16:09

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2025, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2025, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2025, 14:11

Documentos

Acórdão

•18/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:37

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2025, 12:01

Remessa

16/06/2025, 12:01

Recebimento

16/06/2025, 12:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

16/06/2025, 11:28

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2025, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2025, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2025, 07:54

Inclusão em Pauta

20/05/2025, 11:29

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

20/05/2025, 11:05

Remessa

20/05/2025, 11:05

Recebimento

20/05/2025, 11:05

Distribuição

24/04/2025, 10:42

Conclusão

24/04/2025, 10:42

Recebimento

24/04/2025, 10:42