Execução Fiscal 0022273-85.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

REGIANE PINHO SOARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

01/08/2024, 11:12

Arquivamento >> Definitivo

25/10/2023, 12:03

Juntada >> Documento

16/10/2023, 09:19

Juntada >> Documento

16/10/2023, 09:01

Juntada >> Documento

11/10/2023, 10:56

Juntada >> Documento

15/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

27/06/2023, 07:25

Juntada >> Documento

22/05/2023, 07:58

Juntada >> Documento

30/11/2022, 09:06

Ato Ordinatório

03/10/2022, 08:04

Trânsito em julgado

22/09/2022, 10:30

Juntada >> Petição

15/09/2022, 23:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2022, 03:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2022, 07:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 01:38

Todas as movimentações(59)

Expedição de documento

01/08/2024, 11:12

Arquivamento >> Definitivo

25/10/2023, 12:03

Juntada >> Documento

16/10/2023, 09:19

Juntada >> Documento

16/10/2023, 09:01

Juntada >> Documento

11/10/2023, 10:56

Documentos

Sentença

•25/04/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/03/2017, 00:00

Juntada >> Documento

15/09/2023, 09:02

Ato Ordinatório

27/06/2023, 07:25

Juntada >> Documento

22/05/2023, 07:58

Juntada >> Documento

30/11/2022, 09:06

Ato Ordinatório

03/10/2022, 08:04

Trânsito em julgado

22/09/2022, 10:30

Juntada >> Petição

15/09/2022, 23:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2022, 03:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2022, 07:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Pelos motivos de convencimento acima declinados e com fulcro no art. 156, V do CTN c/c 40§4º da Lei 6.830/80, reconheço, de ofício, a prescrição da pretensão executiva do autor relativamente ao crédito tributário individualizado nos autos, pelo que extingo a presente execução fiscal, com fulcro no art. 487, II do CPC. Sem reexame necessário, por força do art. 496, §4º inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos em definitivo.

27/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 19:55

Conclusão

19/04/2022, 10:05

Juntada >> Petição

12/04/2022, 06:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 04:51

Ato Ordinatório

23/02/2022, 13:00

Desarquivamento

13/02/2022, 01:30

Arquivamento >> Provisório

06/04/2017, 10:34

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2017, 11:01

Conclusão

21/03/2017, 09:16

Certidão

21/03/2017, 09:16

Certidão

21/09/2016, 14:25

Certidão

21/09/2016, 14:25

Certidão

14/06/2016, 10:20

Juntada >> Petição

14/06/2016, 10:12

Recebimento

02/06/2016, 11:10

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

02/06/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2016, 07:47

Conclusão

16/12/2015, 13:34

Despacho >> Mero Expediente

02/12/2015, 09:01

Conclusão

10/11/2015, 09:42

Juntada >> Petição

04/11/2015, 08:25

Recebimento

28/10/2015, 12:19

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

28/10/2015, 12:19

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 14:08

Certidão

16/10/2015, 13:29

Juntada >> Documento

06/10/2015, 14:09

Certidão

23/08/2015, 20:15

Expedição de documento

15/07/2015, 12:53

Certidão

15/07/2015, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

13/07/2015, 11:21

Conclusão

15/01/2015, 10:54

Certidão

15/01/2015, 10:51

Juntada >> Petição

15/12/2014, 12:49

Recebimento

12/12/2014, 09:37

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

12/12/2014, 09:37

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

12/10/2014, 12:16

Conclusão

23/09/2014, 11:24

Recebimento

23/09/2014, 11:22

Distribuição

23/09/2014, 10:39

Decisão ou Despacho

•16/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/07/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/10/2014, 00:00