Agravo em Recurso Especial 0011528-65.2017.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0011528-65.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230998/2024

22/03/2024, 19:51

Protocolizada Petição 230998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:22

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e REVIVER ADMINISTRAÇAO PRISIONAL PRIVADA LTDA

20/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/02/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137912/2024

28/02/2024, 13:51

Protocolizada Petição 137912/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/02/2024, 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/02/2024, 15:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024, 11:18

Documentos

Nenhum documento disponível

—