Processo 0004424-80.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

MARIA LETICIA DA CUNHA FARIAS ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

ALBERTO HORA MENDONÇA FILHO

OAB/SE 11464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/10/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2025, 20:47

Conclusão

26/08/2025, 12:18

Juntada >> Petição

26/08/2025, 10:59

Arquivamento >> Definitivo

25/08/2025, 10:59

Trânsito em julgado

25/08/2025, 10:58

Expedição de Documento >> Informações

14/08/2025, 07:05

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2025, 08:32

Juntada >> Documento

06/08/2025, 09:13

Juntada >> Documento

21/07/2025, 16:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2025, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2025, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2025, 13:23

Todas as movimentações(137)

Arquivamento >> Definitivo

30/10/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2025, 20:47

Conclusão

26/08/2025, 12:18

Juntada >> Petição

26/08/2025, 10:59

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 20:47

Decisão ou Despacho

•22/10/2025, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

25/08/2025, 10:59

Trânsito em julgado

25/08/2025, 10:58

Expedição de Documento >> Informações

14/08/2025, 07:05

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2025, 08:32

Juntada >> Documento

06/08/2025, 09:13

Juntada >> Documento

21/07/2025, 16:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2025, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/06/2025, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2025, 13:23

Conclusão

12/03/2025, 07:46

Juntada >> Petição

11/03/2025, 12:46

Juntada >> Documento

07/03/2025, 14:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2025, 21:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2025, 08:47

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2025, 12:41

Conclusão

05/12/2024, 08:55

Juntada >> Documento

05/12/2024, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2024, 01:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2024, 09:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2024, 00:35

Decisão >> Outras Decisões

24/09/2024, 11:45

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2024, 08:15

Conclusão

24/07/2024, 09:44

Juntada >> Documento

23/07/2024, 21:58

Juntada >> Petição

23/07/2024, 16:04

Juntada >> Documento

02/07/2024, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2024, 00:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2024, 08:20

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2024, 11:41

Juntada >> Petição

12/06/2024, 17:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2024, 00:42

Expedição de Documento >> Informações

24/05/2024, 09:10

Conclusão

15/05/2024, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/05/2024, 11:38

Juntada >> Documento

15/05/2024, 11:37

Juntada >> Petição

08/05/2024, 16:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/04/2024, 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 20:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:54

Conclusão

17/04/2024, 10:37

Expedição de Informações

17/04/2024, 10:37

Juntada >> Petição

17/04/2024, 10:25

Expedição de Documento >> Informações

27/02/2024, 07:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/01/2024, 12:26

Decisão >> Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2024, 13:01

Conclusão

06/12/2023, 06:31

Juntada >> Petição

01/12/2023, 10:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/11/2023, 14:48

Despacho >> Mero Expediente

22/11/2023, 10:32

Conclusão

18/09/2023, 07:08

Juntada >> Documento

16/09/2023, 21:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/08/2023, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2023, 08:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/07/2023, 12:46

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2023, 16:23

Conclusão

20/07/2023, 08:24

Juntada >> Documento

20/07/2023, 08:24

Juntada >> Petição

19/07/2023, 19:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2023, 13:25

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/07/2023, 21:44

Conclusão

09/07/2023, 09:19

Juntada >> Documento

28/06/2023, 12:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/06/2023, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/06/2023, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/06/2023, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/06/2023, 08:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/05/2023, 12:22

Juntada

26/05/2023, 12:00

Expedição de Documento

26/05/2023, 11:53

Despacho >> Mero Expediente

25/05/2023, 11:27

Juntada >> Petição

25/05/2023, 09:14

Juntada >> Documento

25/05/2023, 06:56

Conclusão

25/05/2023, 06:56

Juntada >> Petição

22/05/2023, 06:57

Ato Ordinatório

19/05/2023, 12:28

Juntada

08/05/2023, 11:59

Juntada >> Documento

04/05/2023, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 08:48

Despacho >> Mero Expediente

29/03/2023, 08:48

Conclusão

28/03/2023, 08:23

Juntada >> Documento

28/03/2023, 08:23

Ato Ordinatório

02/03/2023, 12:46

Ato Ordinatório

24/11/2022, 13:09

Expedição de Documento >> Informações

18/10/2022, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 03:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2022, 08:58

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2022, 10:15

Conclusão

12/09/2022, 09:32

Ato Ordinatório

06/09/2022, 07:53

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 09:46

Conclusão

22/06/2022, 10:52

Decurso de Prazo

22/06/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Expedição de Documento - Edital de Execução Fiscal - Citação Pessoa Física expedido e enviado à Vice-Presidência para publicação

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - CDA: 364434/2021 Valor da Dívida: R$7.394,78 ( Sete mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): MARIA LETICIA DA CUNHA FARIAS ARRUDA, CPF/CNPJ: 518.127.705-53, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

28/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

26/04/2022, 09:01

Expedição de documento

26/04/2022, 09:00

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2022, 20:42

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2022, 02:00

Conclusão

26/01/2022, 12:48

Ato Ordinatório

26/01/2022, 12:47

Juntada >> Petição

16/12/2021, 14:43

Juntada >> Petição

15/12/2021, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/12/2021, 05:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2021, 11:11

Ato Ordinatório

06/12/2021, 11:11

Juntada >> Documento

13/10/2021, 12:20

Expedição de documento

30/09/2021, 07:25

Ato Ordinatório

29/09/2021, 09:43

Juntada >> Petição

14/09/2021, 23:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2021, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2021, 13:00

Juntada >> Documento

02/08/2021, 16:28

Juntada >> Documento

14/06/2021, 12:46

Juntada >> Documento

11/06/2021, 08:04

Juntada >> Petição

08/06/2021, 09:51

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

13/05/2021, 18:27

Conclusão

13/05/2021, 08:14

Decurso de Prazo

13/05/2021, 08:14

Juntada >> Documento

15/04/2021, 12:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2021, 01:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2021, 08:49

Ato Ordinatório

09/02/2021, 16:30

Juntada >> Documento

04/02/2021, 13:06

Juntada >> Documento

28/01/2021, 08:02

Juntada >> Documento

27/01/2021, 09:42

Juntada >> Documento

27/01/2021, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

27/01/2021, 04:26

Conclusão

26/01/2021, 10:21

Distribuição

26/01/2021, 09:03

Despacho

•02/06/2025, 13:23

Decisão ou Despacho

•02/06/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 12:41

Decisão ou Despacho

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•24/09/2024, 11:45

Sentença

•24/09/2024, 00:00

Despacho

•18/06/2024, 11:41

Decisão ou Despacho

•18/06/2024, 00:00

Sentença

•29/04/2024, 20:54

Sentença

•29/04/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 13:01

Sentença

•30/01/2024, 00:00

Despacho

•22/11/2023, 10:32

Todos os documentos(35)

Despacho

•22/10/2025, 20:47

Decisão ou Despacho

•22/10/2025, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 13:23

Decisão ou Despacho

•02/06/2025, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 12:41

Decisão ou Despacho

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•24/09/2024, 11:45

Sentença

•24/09/2024, 00:00

Despacho

•18/06/2024, 11:41

Decisão ou Despacho

•18/06/2024, 00:00

Sentença

•29/04/2024, 20:54

Sentença

•29/04/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 13:01

Sentença

•30/01/2024, 00:00

Despacho

•22/11/2023, 10:32

Decisão ou Despacho

•22/11/2023, 00:00

Despacho

•25/07/2023, 16:23

Decisão ou Despacho

•25/07/2023, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 21:44

Sentença

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•25/05/2023, 11:27

Decisão ou Despacho

•25/05/2023, 00:00

Despacho

•29/03/2023, 08:48

Decisão ou Despacho

•29/03/2023, 00:00

Outros documentos

•12/09/2022, 10:15

Despacho

•12/09/2022, 10:15

Decisão ou Despacho

•12/09/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 09:46

Sentença

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•23/02/2022, 20:42

Decisão ou Despacho

•23/02/2022, 00:00

Despacho

•13/05/2021, 18:27

Sentença

•13/05/2021, 00:00

Despacho

•27/01/2021, 04:26

Decisão ou Despacho

•27/01/2021, 00:00