Agravo em Recurso Especial 0016009-95.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARLOS EDUARDO MOREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JORGEMAR ARAUJO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

VALTENIR DOS SANTOS MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDA PEREIRA DE JESUS

OAB/SE 11522·CPF·Representa: Autor

IGOR COSTA SANTOS

OAB/SE 12469·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CARLOS EDUARDO MOREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JORGEMAR ARAUJO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

VALTENIR DOS SANTOS MOREIRA

CPF

TERCEIRO

CLAUDIO SILVA DOS SANTOS

TERCEIRO

GLADSTON MOREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

21/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314174/2025

09/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 314174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO MOREIRA DO NASCIMENTO

04/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 16:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/03/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/03/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/04/2025, 21:20