Embargos de Declaração Cível 0014204-20.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

BENILDO CALIXTO DE SOUZA

CPF

Autor

MS FARMA COMERCIAL LTDA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/11/2021, 18:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/11/2021, 18:56

Ato Ordinatório

06/11/2021, 15:09

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2021, 11:49

Remessa

05/11/2021, 11:49

Recebimento

05/11/2021, 11:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2021, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/10/2021, 19:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2021, 21:49

Inclusão em Pauta

07/10/2021, 12:26

Redistribuição

02/08/2021, 18:11

Redistribuição

14/07/2021, 18:15

Deliberação em Sessão

01/07/2021, 13:36

Expedição de Documento >> Informações

11/06/2021, 07:51

Deliberação em Sessão

10/06/2021, 14:11

Todas as movimentações(42)

Arquivamento >> Definitivo

08/11/2021, 18:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/11/2021, 18:56

Ato Ordinatório

06/11/2021, 15:09

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2021, 11:49

Remessa

05/11/2021, 11:49

Documentos

Acórdão

•08/11/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/11/2020, 00:00

Recebimento

05/11/2021, 11:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2021, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/10/2021, 19:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2021, 21:49

Inclusão em Pauta

07/10/2021, 12:26

Redistribuição

02/08/2021, 18:11

Redistribuição

14/07/2021, 18:15

Deliberação em Sessão

01/07/2021, 13:36

Expedição de Documento >> Informações

11/06/2021, 07:51

Deliberação em Sessão

10/06/2021, 14:11

Remessa

21/05/2021, 15:53

Recebimento

21/05/2021, 15:53

Remessa

21/05/2021, 08:34

Recebimento

21/05/2021, 08:34

Expedição de Documento >> Informações

21/05/2021, 08:33

Deliberação em Sessão

20/05/2021, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/05/2021, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2021, 16:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2021, 18:38

Inclusão em Pauta

29/04/2021, 14:03

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2021, 16:32

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2021, 07:09

Remessa

03/02/2021, 07:09

Recebimento

03/02/2021, 07:09

Conclusão

12/01/2021, 12:24

Recebimento

12/01/2021, 12:24

Juntada >> Petição

12/01/2021, 10:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/12/2020, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/12/2020, 15:06

Ato Ordinatório

30/11/2020, 15:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2020, 15:08

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2020, 08:52

Remessa

30/11/2020, 08:52

Recebimento

30/11/2020, 08:52

Distribuição

27/11/2020, 08:35

Conclusão

27/11/2020, 08:35

Recebimento

27/11/2020, 08:35