Execução Fiscal 0057227-40.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/07/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2025, 12:16

Conclusão

09/06/2025, 07:14

Decurso de Prazo

27/05/2025, 12:09

Juntada >> Documento

06/04/2025, 02:02

Expedição de documento

25/03/2025, 08:42

Decurso de Prazo

25/03/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:33

Ato Ordinatório

24/02/2025, 07:39

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:05

Juntada >> Petição

16/01/2025, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:34

Ato Ordinatório

12/12/2024, 10:14

Trânsito em julgado

12/12/2024, 10:06

Todas as movimentações(80)

Arquivamento >> Definitivo

14/07/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2025, 12:16

Conclusão

09/06/2025, 07:14

Decurso de Prazo

27/05/2025, 12:09

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 12:16

Decisão ou Despacho

•03/07/2025, 00:00

Juntada >> Documento

06/04/2025, 02:02

Expedição de documento

25/03/2025, 08:42

Decurso de Prazo

25/03/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:33

Ato Ordinatório

24/02/2025, 07:39

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:05

Juntada >> Petição

16/01/2025, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:34

Ato Ordinatório

12/12/2024, 10:14

Trânsito em julgado

12/12/2024, 10:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2024, 00:17

Juntada >> Documento

22/10/2024, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:52

Ato Ordinatório

15/10/2024, 07:41

Juntada >> Documento

15/10/2024, 07:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2024, 07:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 13:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2024, 13:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 00:44

Conclusão

11/09/2024, 08:41

Juntada >> Documento

09/09/2024, 07:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2024, 12:59

Decurso de Prazo

04/09/2024, 12:56

Expedição de Informações

16/05/2024, 00:40

Juntada

03/10/2023, 11:23

Juntada >> Documento

27/09/2023, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2023, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2023, 11:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/06/2023, 12:21

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

13/06/2023, 15:27

Juntada >> Documento

01/06/2023, 13:59

Conclusão

24/05/2023, 11:07

Juntada >> Petição

11/04/2023, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2023, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/04/2023, 08:40

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2023, 09:07

Conclusão

13/02/2023, 09:15

Decurso de Prazo

13/02/2023, 09:15

Juntada >> Petição

19/10/2022, 18:37

Ato Ordinatório

10/10/2022, 08:55

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2022, 11:53

Conclusão

14/09/2022, 08:05

Juntada >> Petição

15/08/2022, 08:36

Juntada >> Petição

12/08/2022, 18:33

Juntada >> Petição

28/07/2022, 09:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/07/2022, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/07/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que não há nos autos informações suficientes sobre o fluxo de receitas e despesas que efetivamente circulam pela conta bancária sobre que ensejou o bloqueio, o que dificulta a vinculação ao exclusivo pagamento a empregados ou que inviabilize o desenvolvimento das atividades da empresa. As notícias sobre dificuldades econômicas não passam de ilações de cunho genérico e a mera alegação de que os valores constritos via SISBAJUD são indispensável ao custeio das atividades da empresa não justifica o seu desbloqueio. É necessária prova cabal de que a quantia retida seja imprescindível à manutenção do exercício da atividade da executada, todavia, inexistem elementos mínimos que possam justificar o acolhimento das teses apresentadas pela executada. Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido retro e, por conseguinte, mantenho o bloqueio realizado. Por fim, tendo em vista que o exequente não se manifestou especificamente acerca dos pedidos formulados pelo executado em 28/03/2022 intime-o para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Intimem-se.

06/07/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

04/07/2022, 09:14

Conclusão

03/06/2022, 09:34

Juntada >> Petição

19/05/2022, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2022, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/05/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em face do pleito do executado do dia 28/03/2022 e 30/03/2022, intime-se o exequente para exercer o contraditório no prazo de 05 (cinco) dias. Após, concluso.

28/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2022, 07:44

Juntada >> Documento

06/04/2022, 10:20

Juntada >> Petição

30/03/2022, 12:40

Conclusão

30/03/2022, 09:12

Juntada >> Documento

30/03/2022, 09:12

Juntada >> Petição

28/03/2022, 08:12

Juntada >> Documento

23/03/2022, 12:04

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

10/03/2022, 13:34

Conclusão

10/03/2022, 10:27

Juntada >> Petição

09/03/2022, 20:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2022, 01:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2022, 10:25

Ato Ordinatório

22/02/2022, 10:23

Decurso de Prazo

22/02/2022, 10:23

Juntada >> Documento

23/12/2021, 19:06

Expedição de documento

29/11/2021, 07:57

Juntada >> Documento

28/11/2021, 18:56

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2021, 12:49

Conclusão

09/11/2021, 17:01

Distribuição

09/11/2021, 17:01

Sentença

•18/09/2024, 13:14

Sentença

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•13/06/2023, 15:27

Decisão ou Despacho

•13/06/2023, 00:00

Despacho

•02/03/2023, 09:07

Decisão ou Despacho

•02/03/2023, 00:00

Outros documentos

•26/09/2022, 11:53

Despacho

•26/09/2022, 11:53

Decisão ou Despacho

•26/09/2022, 00:00

Decisão

•04/07/2022, 09:14

Decisão ou Despacho

•04/07/2022, 00:00

Despacho

•26/04/2022, 07:44

Decisão ou Despacho

•26/04/2022, 00:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/07/2025, 12:16

Decisão ou Despacho

•03/07/2025, 00:00

Sentença

•18/09/2024, 13:14

Sentença

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•13/06/2023, 15:27

Decisão ou Despacho

•13/06/2023, 00:00

Despacho

•02/03/2023, 09:07

Decisão ou Despacho

•02/03/2023, 00:00

Outros documentos

•26/09/2022, 11:53

Despacho

•26/09/2022, 11:53

Decisão ou Despacho

•26/09/2022, 00:00

Decisão

•04/07/2022, 09:14

Decisão ou Despacho

•04/07/2022, 00:00

Despacho

•26/04/2022, 07:44

Decisão ou Despacho

•26/04/2022, 00:00

Despacho

•10/03/2022, 13:34

Sentença

•10/03/2022, 00:00

Despacho

•10/11/2021, 12:49

Decisão ou Despacho

•10/11/2021, 00:00