Procedimento do Juizado Especial Cível 0002907-48.2022.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.006,02

Órgão julgador

4º Juizado Especial Civel de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

03/08/2022, 23:40

Juntada >> Petição

03/08/2022, 16:18

Arquivamento >> Definitivo

08/06/2022, 12:18

Juntada >> Documento

08/06/2022, 12:05

Juntada >> Documento

08/06/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, conforme petição anexada em 03/06/22. Intimem-se.

08/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2022, 10:46

Conclusão

03/06/2022, 23:01

Juntada >> Petição

03/06/2022, 15:26

Arquivamento >> Definitivo

18/05/2022, 22:47

Trânsito em julgado

18/05/2022, 22:46

Juntada >> Petição

13/05/2022, 10:23

Juntada >> Documento

03/05/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Julgamento - Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral e CONDENO o réu a pagar à demandante a quantia de R$ 3.425,44 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros moratórios à ordem de 1% ao mês, desde a citação. Em consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em conformidade com o artigo 55, caput, da Lei 9099/95. P.R.I. Dispensada a intimação do réu revel. Considerando que os atos meramente ordinatórios devem ser realizados independentemente de despacho (art. 203, §4º, do CPC), e que no rito do Juizado o juízo de admissibilidade do Recurso Inominado é da Turma Recursal, a teor do disposto no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, a SECRETARIA deverá cumprir o seguinte: 1- Se for interposto Recurso Inominado, certificar se houve o preenchimento dos pressupostos de tempestividade e preparo; 2- Estando o recurso tempestivo e preparado, intimar o(s) Recorrido(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões escritas no prazo legal; 3- Em caso de requerimento de gratuidade judiciária, esteja ele contido na exordial ou nas razões de um eventual recurso inominado, deverá a secretaria certificar tal requerimento nos autos e intimar o(s) Recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões e falar sobre a gratuidade. A decisão sobre a concessão ou não do benefício caberá ao 2º grau, pois, como já consignado linhas atrás, os feitos submetidos ao rito sumaríssimo são isentos da cobrança de custas no 1º grau de jurisdição; 4- Apresentadas ou não as contrarrazões, os autos deverão ser remetidos à Turma Recursal do Estado de Sergipe e o instrumento recursal será processado em ambos os efeitos.

28/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

26/04/2022, 11:02

Todas as movimentações(27)

Arquivamento >> Definitivo

03/08/2022, 23:40

Juntada >> Petição

03/08/2022, 16:18

Arquivamento >> Definitivo

08/06/2022, 12:18

Juntada >> Documento

08/06/2022, 12:05

Juntada >> Documento

08/06/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, conforme petição anexada em 03/06/22. Intimem-se.

08/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/06/2022, 10:46

Conclusão

03/06/2022, 23:01

Juntada >> Petição

03/06/2022, 15:26

Arquivamento >> Definitivo

18/05/2022, 22:47

Trânsito em julgado

18/05/2022, 22:46

Juntada >> Petição

13/05/2022, 10:23

Juntada >> Documento

03/05/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Julgamento - Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral e CONDENO o réu a pagar à demandante a quantia de R$ 3.425,44 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros moratórios à ordem de 1% ao mês, desde a citação. Em consequência, EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, em conformidade com o artigo 55, caput, da Lei 9099/95. P.R.I. Dispensada a intimação do réu revel. Considerando que os atos meramente ordinatórios devem ser realizados independentemente de despacho (art. 203, §4º, do CPC), e que no rito do Juizado o juízo de admissibilidade do Recurso Inominado é da Turma Recursal, a teor do disposto no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, a SECRETARIA deverá cumprir o seguinte: 1- Se for interposto Recurso Inominado, certificar se houve o preenchimento dos pressupostos de tempestividade e preparo; 2- Estando o recurso tempestivo e preparado, intimar o(s) Recorrido(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões escritas no prazo legal; 3- Em caso de requerimento de gratuidade judiciária, esteja ele contido na exordial ou nas razões de um eventual recurso inominado, deverá a secretaria certificar tal requerimento nos autos e intimar o(s) Recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões e falar sobre a gratuidade. A decisão sobre a concessão ou não do benefício caberá ao 2º grau, pois, como já consignado linhas atrás, os feitos submetidos ao rito sumaríssimo são isentos da cobrança de custas no 1º grau de jurisdição; 4- Apresentadas ou não as contrarrazões, os autos deverão ser remetidos à Turma Recursal do Estado de Sergipe e o instrumento recursal será processado em ambos os efeitos.

28/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

26/04/2022, 11:02

Conclusão

26/04/2022, 08:23

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

26/04/2022, 08:23

Juntada >> Documento

04/04/2022, 22:03

Juntada >> Documento

16/03/2022, 10:09

Expedição de documento

16/03/2022, 09:43

Ato Ordinatório

15/03/2022, 12:49

Audiência

15/03/2022, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2022, 11:49

Conclusão

11/03/2022, 09:58

Ato Ordinatório

11/03/2022, 09:55

Audiência

07/03/2022, 09:00

Distribuição

07/03/2022, 09:00

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 10:46

Decisão ou Despacho

•06/06/2022, 00:00

Sentença

•26/04/2022, 11:02

Sentença

•26/04/2022, 00:00

Despacho

•11/03/2022, 11:49

Decisão ou Despacho

•11/03/2022, 00:00