Execução Fiscal 0014360-32.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

S & C PRODUCOES PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2026, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2026, 10:11

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

11/04/2026, 02:57

Conclusão

10/03/2026, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/12/2025, 00:42

Juntada >> Documento

11/12/2025, 15:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2025, 08:50

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2025, 11:58

Conclusão

13/10/2025, 19:27

Juntada >> Documento

03/10/2025, 17:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2025, 12:04

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

14/08/2025, 11:44

Conclusão

16/06/2025, 10:38

Juntada >> Documento

16/06/2025, 10:37

Juntada >> Documento

29/05/2025, 22:49

Todas as movimentações(111)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2026, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2026, 10:11

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

11/04/2026, 02:57

Conclusão

10/03/2026, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/12/2025, 00:42

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 02:57

Sentença

•11/04/2026, 00:00

Juntada >> Documento

11/12/2025, 15:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2025, 08:50

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2025, 11:58

Conclusão

13/10/2025, 19:27

Juntada >> Documento

03/10/2025, 17:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2025, 12:04

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

14/08/2025, 11:44

Conclusão

16/06/2025, 10:38

Juntada >> Documento

16/06/2025, 10:37

Juntada >> Documento

29/05/2025, 22:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2025, 00:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 09:05

Decisão >> Outras Decisões

29/04/2025, 20:31

Conclusão

25/04/2025, 08:55

Juntada >> Documento

24/04/2025, 11:59

Juntada >> Documento

24/04/2025, 11:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2025, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2025, 08:45

Despacho >> Mero Expediente

10/03/2025, 13:12

Conclusão

22/01/2025, 10:23

Juntada >> Documento

06/11/2024, 22:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/11/2024, 22:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2024, 07:57

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2024, 11:27

Conclusão

24/09/2024, 10:41

Decurso de Prazo

24/09/2024, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2024, 02:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2024, 10:55

Expedição de Documento >> Informações

01/08/2024, 10:25

Expedição de Documento >> Informações

01/08/2024, 10:17

Juntada >> Documento

19/07/2024, 08:20

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2024, 09:11

Juntada >> Documento

01/07/2024, 16:27

Juntada >> Documento

01/07/2024, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2024, 18:30

Conclusão

16/05/2024, 11:26

Decurso de Prazo

16/05/2024, 11:26

Juntada >> Documento

28/02/2024, 14:24

Expedição de documento

28/02/2024, 12:03

Juntada >> Documento

28/02/2024, 11:43

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2024, 10:21

Conclusão

10/01/2024, 08:55

Decurso de Prazo

10/01/2024, 08:53

Juntada >> Documento

12/12/2023, 22:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2023, 08:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2023, 07:54

Ato Ordinatório

27/11/2023, 07:54

Juntada >> Documento

23/11/2023, 13:44

Juntada >> Documento

23/11/2023, 13:32

Expedição de documento

20/11/2023, 08:42

Expedição de documento

20/11/2023, 08:05

Juntada >> Documento

16/11/2023, 15:02

Ato Ordinatório

09/11/2023, 15:30

Juntada >> Documento

09/11/2023, 15:30

Juntada >> Documento

08/11/2023, 16:11

Juntada >> Documento

03/11/2023, 17:22

Ato Ordinatório

26/10/2023, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023, 12:46

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

24/10/2023, 12:46

Conclusão

18/09/2023, 12:29

Juntada >> Documento

18/09/2023, 12:28

Juntada >> Documento

18/09/2023, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2023, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2023, 11:36

Juntada >> Documento

18/08/2023, 23:13

Juntada >> Documento

17/08/2023, 13:11

Expedição de documento

18/07/2023, 07:17

Expedição de documento

18/07/2023, 07:17

Ato Ordinatório

18/07/2023, 07:05

Juntada >> Documento

05/07/2023, 08:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2023, 08:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2023, 07:20

Juntada >> Documento

24/05/2023, 17:36

Juntada >> Documento

04/05/2023, 13:09

Expedição de documento

04/05/2023, 07:13

Expedição de documento

04/05/2023, 07:13

Ato Ordinatório

04/05/2023, 06:17

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2023, 08:29

Conclusão

27/04/2023, 06:06

Expedição de Documento >> Informações

27/04/2023, 02:01

Juntada >> Petição

25/05/2022, 09:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/05/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 26/04/2023 ---- R. Hoje, Compulsando os autos, observo que não houve citação da executada, razão pela qual torno sem efeito a decisão proferida em 16/03/2022. Diante da inércia do exequente para impulsionamento do feito e da inexistência de elementos necessários ao prosseguimento do feito, SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

28/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2022, 10:11

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

26/04/2022, 13:14

Conclusão

25/04/2022, 05:26

Juntada >> Documento

07/04/2022, 09:49

Juntada >> Petição

07/04/2022, 09:33

Ato Ordinatório

21/03/2022, 06:44

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

16/03/2022, 12:05

Conclusão

11/03/2022, 07:31

Decurso de Prazo

11/03/2022, 07:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 01:44

Juntada >> Documento

01/02/2022, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2022, 06:23

Juntada >> Documento

22/11/2021, 11:01

Juntada >> Documento

10/11/2021, 20:05

Expedição de documento

25/10/2021, 07:37

Ato Ordinatório

22/10/2021, 10:43

Juntada >> Documento

25/07/2021, 13:38

Juntada >> Documento

31/05/2021, 23:48

Juntada >> Documento

12/04/2021, 07:20

Juntada >> Documento

08/04/2021, 18:03

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2021, 21:11

Conclusão

21/03/2021, 10:35

Distribuição

16/03/2021, 08:09

Despacho

•26/11/2025, 11:58

Decisão ou Despacho

•26/11/2025, 00:00

Despacho

•14/08/2025, 11:44

Sentença

•14/08/2025, 00:00

Outros documentos

•29/05/2025, 22:49

Despacho

•29/04/2025, 20:31

Sentença

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•10/03/2025, 13:12

Decisão ou Despacho

•10/03/2025, 00:00

Despacho

•16/10/2024, 11:27

Decisão ou Despacho

•16/10/2024, 00:00

Despacho

•28/06/2024, 18:30

Decisão ou Despacho

•28/06/2024, 00:00

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/04/2026, 02:57

Sentença

•11/04/2026, 00:00

Despacho

•26/11/2025, 11:58

Decisão ou Despacho

•26/11/2025, 00:00

Despacho

•14/08/2025, 11:44

Sentença

•14/08/2025, 00:00

Outros documentos

•29/05/2025, 22:49

Despacho

•29/04/2025, 20:31

Sentença

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•10/03/2025, 13:12

Decisão ou Despacho

•10/03/2025, 00:00

Despacho

•16/10/2024, 11:27

Decisão ou Despacho

•16/10/2024, 00:00

Despacho

•28/06/2024, 18:30

Decisão ou Despacho

•28/06/2024, 00:00

Despacho

•16/02/2024, 10:21

Decisão ou Despacho

•16/02/2024, 00:00

Despacho

•24/10/2023, 12:46

Sentença

•24/10/2023, 00:00

Despacho

•28/04/2023, 08:29

Decisão ou Despacho

•28/04/2023, 00:00

Despacho

•26/04/2022, 13:14

Sentença

•26/04/2022, 00:00

Despacho

•16/03/2022, 12:05

Sentença

•16/03/2022, 00:00

Despacho

•22/03/2021, 21:11

Decisão ou Despacho

•22/03/2021, 00:00