Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000712-30.2022.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

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INCONSISTENTECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Riachão do Dantas

Partes do Processo

JOSELITO BOAVENTURA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/03/2023, 14:39

Trânsito em julgado

08/03/2023, 14:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 03:18

Juntada

09/12/2022, 07:02

Expedição de Documento

02/12/2022, 13:06

Juntada >> Documento

29/11/2022, 07:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2022, 06:57

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2022, 12:03

Juntada >> Petição

25/11/2022, 08:50

Conclusão

24/11/2022, 12:24

Juntada >> Documento

24/11/2022, 12:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2022, 02:53

Juntada

03/11/2022, 09:10

Juntada

03/11/2022, 09:09

Juntada

03/11/2022, 09:04

Todas as movimentações(33)

Arquivamento >> Definitivo

08/03/2023, 14:39

Trânsito em julgado

08/03/2023, 14:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 03:18

Juntada

09/12/2022, 07:02

Expedição de Documento

02/12/2022, 13:06

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 12:03

Sentença

•28/11/2022, 00:00

Juntada >> Documento

29/11/2022, 07:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2022, 06:57

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2022, 12:03

Juntada >> Petição

25/11/2022, 08:50

Conclusão

24/11/2022, 12:24

Juntada >> Documento

24/11/2022, 12:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2022, 02:53

Juntada

03/11/2022, 09:10

Juntada

03/11/2022, 09:09

Juntada

03/11/2022, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/11/2022, 07:09

Despacho >> Mero Expediente

30/10/2022, 17:19

Conclusão

27/10/2022, 12:29

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2022, 10:23

Conclusão

13/10/2022, 11:29

Juntada >> Documento

13/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

23/09/2022, 12:42

Juntada >> Documento

23/09/2022, 12:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2022, 03:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2022, 04:38

Juntada >> Documento

01/07/2022, 08:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado, por seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 caput do CPC. Transcorrido o prazo para se manifestar, caso o executado impugne execução, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância quanto ao valor exequendo ou deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação, certifique-se e, em seguida, nos termos do art. 100, I-A e § 3º, da CF e art. 535, §3º, II, do CPC, expeça-se Requisição de Pequeno Valor, em conformidade com os preceitos contidos no art. 1º, II, do Ato n. 630/2007 do TJ/SE, para pagamento do valor da execução no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de penhora da quantia necessária à satisfação do débito. Por conseguinte, permaneçam os autos em cartório até a confirmação do depósito da quantia objeto da execução ou o decurso do prazo. Após, caso haja o depósito, intime-se o exequente para ter ciência e se manifestar sobre a quitação da dívida. Não havendo depósito, certifique a secretaria e, por ato ordinatório, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

02/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2022, 11:28

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202289100720, referente ao protocolo nº 20220426134203599, do dia 26/04/2022, às 13h42min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Parte Incontroversa.

28/04/2022, 00:00

Conclusão

27/04/2022, 10:56

Distribuição

26/04/2022, 13:42

Outros documentos

•30/10/2022, 17:19

Despacho

•30/10/2022, 17:19

Decisão ou Despacho

•30/10/2022, 00:00

Outros documentos

•14/10/2022, 10:23

Despacho

•14/10/2022, 10:23

Decisão ou Despacho

•14/10/2022, 00:00

Despacho

•29/04/2022, 10:57

Decisão ou Despacho

•29/04/2022, 00:00

Outros documentos

•26/04/2022, 13:42

Outros documentos

•26/04/2022, 13:42