Agravo em Recurso Especial 0001782-46.2019.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-25 1° Grau · TJSE · Usucapião · 2ª Vara Cível de Socorro 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-25

Partes do Processo

EDVANIA RIBEIRO SANTOS

CPF

Autor

MARCELO SANTOS DA CRUZ

CPF

Autor

ADEMIR SANTOS

CPF

Reu

VASCONCELOS IRMAOS & CIA E REPRESENTADO POR LEILA MARIA VASCONCELOS GARCEZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ GOMES NETO

OAB/SE 1361·CPF·Representa: Autor

GEILZO NASCIMENTO BISPO

OAB/SE 12158·CPF·Representa: Autor

VALDSON LEITE DOS SANTOS

OAB/SE 4137·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de EDVANIA RIBEIRO SANTOS e MARCELO SANTOS DA CRUZ

20/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 15:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/01/2026, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 17:10