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Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pacatuba

Partes do Processo

NAO INFORMADO

ALCUNHA

HELIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/06/2023, 11:13

Arquivamento >> Definitivo

02/06/2023, 11:13

Trânsito em julgado

02/06/2023, 11:12

Trânsito em julgado

02/06/2023, 11:12

Juntada >> Petição

17/04/2023, 14:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/04/2023, 14:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2023, 15:30

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

28/03/2023, 10:54

Conclusão

15/03/2023, 10:03

Juntada >> Petição

03/03/2023, 19:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2023, 19:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2023, 11:21

Juntada >> Documento

02/03/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro cota do Ministério Público de fls. 24. Certifique a Secretaria o período restante, referente ao cumprimento da transação penal Homologada. Após, dê-se nova vista dos autos ao MP.

28/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2022, 19:01

Todas as movimentações(22)

Arquivamento >> Definitivo

02/06/2023, 11:13

Arquivamento >> Definitivo

02/06/2023, 11:13

Trânsito em julgado

02/06/2023, 11:12

Trânsito em julgado

02/06/2023, 11:12

Juntada >> Petição

17/04/2023, 14:03

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 10:54

Sentença

•28/03/2023, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/04/2023, 14:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/04/2023, 15:30

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Cumprimento de transação penal

28/03/2023, 10:54

Conclusão

15/03/2023, 10:03

Juntada >> Petição

03/03/2023, 19:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/03/2023, 19:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2023, 11:21

Juntada >> Documento

02/03/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro cota do Ministério Público de fls. 24. Certifique a Secretaria o período restante, referente ao cumprimento da transação penal Homologada. Após, dê-se nova vista dos autos ao MP.

28/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2022, 19:01

Conclusão

11/02/2022, 19:24

Juntada >> Petição

11/02/2022, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2022, 17:55

Juntada >> Documento

11/11/2021, 12:35

Juntada >> Documento

11/11/2021, 12:33

Distribuição

11/11/2021, 12:19

Despacho

•26/04/2022, 19:01

Decisão ou Despacho

•26/04/2022, 00:00

Manifestação do MP

•11/02/2022, 11:22