Embargos de Declaração Cível 0001557-11.2010.8.25.0063 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0001557-11.2010.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

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06/06/2023, 08:17

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30/08/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 60 dias, realizar o pagamento pagar o débito referente às custas finais, conforme de guia de pagamento à fl. 1068 dos autos eletrônicos. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 04:20

Juntada >> Documento

23/05/2022, 04:15

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08/05/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em face do trânsito em julgado da Apelação Cível tombada sob nº 201900719808, intimem-se os patronos das partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Sergipe.

29/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/04/2022, 10:13

Trânsito em julgado

27/04/2022, 10:12

Juntada >> Documento

27/04/2022, 10:05

Recebimento

27/04/2022, 09:37

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27/04/2022, 09:35

Expedição de documento

21/08/2021, 22:06

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11/07/2019, 09:35

Remessa

11/07/2019, 09:31

Documentos

Sentença

•13/05/2019, 12:46

Sentença

•13/05/2019, 00:00

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Ato Ordinatório

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em face do trânsito em julgado da Apelação Cível tombada sob nº 201900719808, intimem-se os patronos das partes para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Ato Ordinatório

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