Apelação Cível 0004716-16.2015.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-22

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-22

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

HOLIFARMA DIST DE PROD FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ

Reu

JÊNISSON PAULINO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA

OAB/SE 129·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE

OAB/SE 4718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 10:11

Trânsito em julgado

11/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

08/02/2024, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2024, 01:33

Expedição de Documento >> Informações

15/01/2024, 20:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/01/2024, 20:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

12/01/2024, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/01/2024, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/01/2024, 12:34

Expedição de Documento >> Informações

11/01/2024, 10:59

Remessa

11/01/2024, 10:59

Recebimento

11/01/2024, 10:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

19/12/2023, 22:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/12/2023, 00:34

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 10:11

Trânsito em julgado

11/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

08/02/2024, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2024, 01:33

Expedição de Documento >> Informações

15/01/2024, 20:39

Documentos

Acórdão

•12/01/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/01/2024, 20:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

12/01/2024, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/01/2024, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/01/2024, 12:34

Expedição de Documento >> Informações

11/01/2024, 10:59

Remessa

11/01/2024, 10:59

Recebimento

11/01/2024, 10:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

19/12/2023, 22:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/12/2023, 00:34

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2023, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2023, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/11/2023, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/11/2023, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

17/11/2023, 14:55

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2023, 12:34

Remessa

17/11/2023, 12:34

Recebimento

17/11/2023, 12:34

Distribuição

14/11/2023, 15:30

Conclusão

14/11/2023, 15:30

Recebimento

14/11/2023, 15:30