Embargos de Declaração Cível 0042849-79.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal JE · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2 º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

JOZELMA SANTOS CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE POSSOBOM DA ROSA

OAB/SE 404·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA

OAB/SE 5215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:39

Arquivamento >> Definitivo

17/09/2024, 10:43

Juntada >> Documento

17/09/2024, 10:43

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2024, 08:49

Remessa

16/09/2024, 08:49

Recebimento

16/09/2024, 08:49

Conclusão

13/09/2024, 12:08

Recebimento

13/09/2024, 12:08

Recebimento

13/09/2024, 12:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/04/2024, 12:35

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 12:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

21/04/2024, 08:00

Remessa

21/04/2024, 08:00

Recebimento

21/04/2024, 08:00

Conclusão

01/02/2024, 08:04

Todas as movimentações(25)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:39

Arquivamento >> Definitivo

17/09/2024, 10:43

Juntada >> Documento

17/09/2024, 10:43

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2024, 08:49

Remessa

16/09/2024, 08:49

Documentos

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00

Sentença

•21/04/2024, 00:00

Recebimento

16/09/2024, 08:49

Conclusão

13/09/2024, 12:08

Recebimento

13/09/2024, 12:08

Recebimento

13/09/2024, 12:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/04/2024, 12:35

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2024, 12:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

21/04/2024, 08:00

Remessa

21/04/2024, 08:00

Recebimento

21/04/2024, 08:00

Conclusão

01/02/2024, 08:04

Recebimento

01/02/2024, 08:04

Juntada >> Petição

31/01/2024, 09:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/01/2024, 14:14

Ato Ordinatório

30/01/2024, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2024, 09:01

Remessa

29/01/2024, 09:01

Recebimento

29/01/2024, 09:01

Distribuição

19/01/2024, 10:28

Conclusão

19/01/2024, 10:28

Recebimento

19/01/2024, 10:28

Decisão ou Despacho

•29/01/2024, 00:00