Execução Fiscal 0002913-03.2016.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: MARIA SALETE DE MENEZES DECISÃO/DESPACHO....: O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, COM RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO DESDE 27/09/2022, DE FORMA QUE TODA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERE-SE A INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO EXEQUENTE A FIM DE INFORMAR O CPF DA EXECUTADA PARA FINS DE EMISSÃO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS - SENDO TODAS INFRUTÍFERAS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO CPF DA EXECUTADA, NÃO SENDO RAZOÁVEL O TRÂMITE PROCESSUAL HÁ QUASE 02 (DOIS) ANOS APENAS PARA TAL FINALIDADE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201654100537 NÚMERO ÚNICO: 0002913-03.2016.8.25.0040

16/09/2024, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2024, 17:31

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 16:57

Conclusão

25/07/2024, 12:23

Juntada >> Petição

25/07/2024, 11:46

Juntada >> Documento

24/07/2024, 21:17

Expedição de documento

11/07/2024, 09:02

Juntada >> Documento

09/07/2024, 13:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/07/2024, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2024, 19:12

Conclusão

27/06/2024, 13:08

Decurso de Prazo

27/06/2024, 13:07

Juntada >> Documento

13/03/2024, 20:48

Expedição de documento

05/03/2024, 11:30

Todas as movimentações(93)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: MARIA SALETE DE MENEZES DECISÃO/DESPACHO....: O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO, COM RESPECTIVO TRÂNSITO EM JULGADO DESDE 27/09/2022, DE FORMA QUE TODA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL ATÉ A PRESENTE DATA, REFERE-SE A INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO EXEQUENTE A FIM DE INFORMAR O CPF DA EXECUTADA PARA FINS DE EMISSÃO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS - SENDO TODAS INFRUTÍFERAS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DO NÚMERO DO CPF DA EXECUTADA, NÃO SENDO RAZOÁVEL O TRÂMITE PROCESSUAL HÁ QUASE 02 (DOIS) ANOS APENAS PARA TAL FINALIDADE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201654100537 NÚMERO ÚNICO: 0002913-03.2016.8.25.0040

16/09/2024, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2024, 17:31

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 16:57

Conclusão

25/07/2024, 12:23

Juntada >> Petição

25/07/2024, 11:46

Juntada >> Documento

24/07/2024, 21:17

Expedição de documento

11/07/2024, 09:02

Juntada >> Documento

09/07/2024, 13:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/07/2024, 13:27

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2024, 19:12

Conclusão

27/06/2024, 13:08

Decurso de Prazo

27/06/2024, 13:07

Juntada >> Documento

13/03/2024, 20:48

Expedição de documento

05/03/2024, 11:30

Juntada >> Documento

04/03/2024, 13:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/02/2024, 13:18

Despacho >> Mero Expediente

05/02/2024, 22:22

Conclusão

05/02/2024, 10:18

Decurso de Prazo

05/02/2024, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2023, 08:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2023, 13:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/07/2023, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

20/07/2023, 22:28

Conclusão

19/07/2023, 16:07

Juntada >> Documento

19/07/2023, 16:06

Juntada >> Documento

06/04/2023, 19:11

Juntada >> Documento

06/04/2023, 19:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2022, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2022, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2022, 10:57

Trânsito em julgado

27/09/2022, 10:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 12:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/08/2022, 08:55

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/08/2022, 22:01

Conclusão

29/07/2022, 08:59

Juntada >> Documento

29/07/2022, 08:59

Juntada >> Petição

01/07/2022, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Com fundamento no art. 10 do CPC/15 (O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício), intime-se o exequente, pela imprensa, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação acerca da possível prescrição dos títulos executivos apresentados. 2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Lagarto, em 08/06/2022.

10/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

08/06/2022, 12:15

Conclusão

08/06/2022, 08:58

Juntada >> Documento

08/06/2022, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exeqüente a se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente.

02/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

28/04/2022, 12:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2022, 12:16

Desarquivamento

28/04/2022, 02:24

Arquivamento >> Provisório

27/04/2017, 10:32

Certidão

27/04/2017, 10:31

Reativação

27/04/2017, 10:26

Certidão

27/04/2017, 10:26

Juntada >> Petição

17/01/2017, 09:41

Expedição de documento

12/01/2017, 11:50

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

07/01/2017, 22:11

Juntada >> Petição

17/11/2016, 17:21

Conclusão

17/11/2016, 08:25

Juntada >> Petição

16/11/2016, 15:27

Expedição de documento

11/11/2016, 13:22

Certidão

08/11/2016, 13:12

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2016, 09:55

Conclusão

19/10/2016, 10:05

Certidão

19/10/2016, 09:54

Certidão

23/09/2016, 08:52

Juntada >> Petição

30/08/2016, 17:35

Expedição de documento

24/08/2016, 13:57

Ato Ordinatório

22/08/2016, 13:30

Juntada >> Petição

18/08/2016, 13:20

Juntada >> Petição

28/07/2016, 18:46

Expedição de documento

27/07/2016, 14:28

Certidão

27/07/2016, 13:06

Juntada >> Petição

27/07/2016, 09:03

Expedição de documento

19/07/2016, 12:42

Juntada >> Petição

18/07/2016, 18:01

Ato Ordinatório

18/07/2016, 14:35

Expedição de documento

15/07/2016, 14:34

Ato Ordinatório

13/07/2016, 12:31

Juntada >> Petição

28/06/2016, 15:02

Expedição de documento

23/06/2016, 13:23

Certidão

22/06/2016, 07:27

Juntada >> Petição

21/06/2016, 10:31

Juntada >> Petição

20/06/2016, 21:24

Expedição de documento

16/06/2016, 09:55

Certidão

16/06/2016, 09:31

Ato Ordinatório

16/06/2016, 09:27

Juntada >> Petição

15/06/2016, 17:59

Expedição de documento

18/05/2016, 13:01

Certidão

13/05/2016, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2016, 10:40

Distribuição

09/05/2016, 17:07

Conclusão

09/05/2016, 17:07

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 16:57

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•28/06/2024, 19:12

Decisão ou Despacho

•28/06/2024, 00:00

Despacho

•05/02/2024, 22:22

Decisão ou Despacho

•05/02/2024, 00:00

Despacho

•20/07/2023, 22:28

Decisão ou Despacho

•20/07/2023, 00:00

Sentença

•02/08/2022, 22:01

Sentença

•02/08/2022, 00:00

Despacho

•08/06/2022, 12:15

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/01/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/05/2016, 00:00