Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
21/10/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 20/10/2025
21/10/2025, 16:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
24/09/2025, 09:30
Não conhecido o recurso de EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, EDNALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO e INES DOS SANTOS NASCIMENTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:03
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
27/08/2025, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 11:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
01/08/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2025, 09:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/07/2025, 21:10
24/09/2025, 09:30
Não conhecido o recurso de EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, EDNALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO e INES DOS SANTOS NASCIMENTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
29/08/2025, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 01:03
Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
27/08/2025, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 11:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
01/08/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
01/08/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 01:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
29/07/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
29/07/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/06/2025, 18:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/06/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE