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PrecatorioLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

12/02/2026, 10:38

Arquivamento >> Definitivo

12/02/2026, 10:38

Ato Ordinatório

03/04/2025, 15:34

Juntada >> Documento

25/05/2023, 13:00

Juntada >> Petição

24/05/2023, 20:08

Ato Ordinatório

16/05/2023, 08:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/05/2023, 12:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

03/05/2023, 11:38

Juntada >> Documento

30/08/2022, 12:19

Ato Ordinatório

08/08/2022, 17:33

Juntada >> Petição

08/08/2022, 16:56

Ato Ordinatório

04/08/2022, 12:47

Juntada

04/08/2022, 07:01

Expedição de Documento

28/07/2022, 14:41

Ato Ordinatório

20/07/2022, 14:25

Todas as movimentações(58)

Trânsito em julgado

12/02/2026, 10:38

Arquivamento >> Definitivo

12/02/2026, 10:38

Ato Ordinatório

03/04/2025, 15:34

Juntada >> Documento

25/05/2023, 13:00

Juntada >> Petição

24/05/2023, 20:08

Ato Ordinatório

16/05/2023, 08:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/05/2023, 12:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

03/05/2023, 11:38

Juntada >> Documento

30/08/2022, 12:19

Ato Ordinatório

08/08/2022, 17:33

Juntada >> Petição

08/08/2022, 16:56

Ato Ordinatório

04/08/2022, 12:47

Juntada

04/08/2022, 07:01

Expedição de Documento

28/07/2022, 14:41

Ato Ordinatório

20/07/2022, 14:25

Juntada

19/07/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL.

14/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

12/07/2022, 12:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...)Em suma, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face Município de Divina Pastora, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange ao credor José Nunes Filho, opinando favoravelmente ao pagamento por meio da antecipação por idade, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019 e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

04/07/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

01/07/2022, 12:42

Juntada >> Documento

01/07/2022, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito.

30/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

27/05/2022, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2022, 10:40

Juntada >> Petição

26/05/2022, 09:01

Juntada >> Documento

25/05/2022, 10:05

Juntada >> Documento

17/05/2022, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 02:01

Juntada >> Petição

03/05/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito.

02/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2022, 09:53

Juntada >> Petição

28/04/2022, 09:31

Juntada >> Documento

01/04/2022, 11:15

Juntada >> Documento

13/08/2021, 10:01

Juntada >> Petição

23/10/2020, 13:14

Juntada >> Documento

21/07/2020, 10:09

Juntada >> Documento

20/07/2020, 16:14

Juntada >> Petição

02/07/2020, 09:24

Juntada >> Petição

18/06/2020, 10:34

Juntada >> Documento

07/06/2020, 20:32

Juntada >> Documento

05/06/2020, 19:58

Juntada >> Petição

17/04/2020, 15:31

Juntada >> Petição

17/04/2020, 11:18

Ato Ordinatório

13/04/2020, 14:43

Juntada >> Petição

01/04/2020, 13:21

Ato Ordinatório

06/03/2020, 17:40

Juntada >> Petição

06/03/2020, 10:23

Juntada >> Documento

03/03/2020, 12:11

Ato Ordinatório

18/02/2020, 10:00

Ato Ordinatório

18/02/2020, 09:05

Juntada >> Documento

02/05/2018, 13:47

Juntada >> Documento

10/04/2018, 14:13

Ato Ordinatório

09/02/2018, 07:52

Juntada >> Documento

27/11/2017, 09:30

Expedição de documento

23/10/2017, 11:58

Distribuição

05/10/2017, 12:24

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/07/2022, 00:00

SENTENÇA

•05/10/2017, 12:24

ACORDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

•05/10/2017, 12:24