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PrecatorioPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

25/09/2023, 13:20

Arquivamento >> Definitivo

25/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

28/04/2023, 12:45

Juntada

28/04/2023, 08:53

Expedição de Documento

28/04/2023, 08:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/04/2023, 12:39

Ato Ordinatório

27/04/2023, 08:33

Decisão >> Outras Decisões

26/04/2023, 08:42

Juntada >> Documento

04/08/2022, 12:12

Juntada >> Petição

03/08/2022, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/08/2022, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2022, 11:32

Juntada >> Petição

29/07/2022, 10:18

Juntada

28/07/2022, 15:35

Expedição de Documento

28/07/2022, 14:42

Todas as movimentações(37)

Trânsito em julgado

25/09/2023, 13:20

Arquivamento >> Definitivo

25/09/2023, 13:20

Ato Ordinatório

28/04/2023, 12:45

Juntada

28/04/2023, 08:53

Expedição de Documento

28/04/2023, 08:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/04/2023, 12:39

Ato Ordinatório

27/04/2023, 08:33

Decisão >> Outras Decisões

26/04/2023, 08:42

Juntada >> Documento

04/08/2022, 12:12

Juntada >> Petição

03/08/2022, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/08/2022, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2022, 11:32

Juntada >> Petição

29/07/2022, 10:18

Juntada

28/07/2022, 15:35

Expedição de Documento

28/07/2022, 14:42

Ato Ordinatório

20/07/2022, 15:07

Juntada

19/07/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL.

15/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/07/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Em suma, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange à Iracema da Silveira Araújo, opinando favoravelmente ao pagamento por meio da antecipação por idade, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019 e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

07/07/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2022, 16:58

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

05/07/2022, 13:22

Juntada >> Documento

11/05/2022, 12:31

Juntada >> Petição

10/05/2022, 09:21

Juntada >> Petição

03/05/2022, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

02/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2022, 10:13

Juntada >> Petição

28/03/2022, 12:34

Juntada >> Documento

10/02/2022, 09:55

Juntada >> Documento

16/12/2020, 21:45

Juntada >> Petição

16/12/2020, 21:44

Juntada >> Petição

16/12/2020, 17:25

Juntada >> Documento

17/09/2020, 20:43

Juntada >> Documento

14/09/2020, 15:04

Juntada >> Documento

25/08/2020, 16:45

Distribuição

17/08/2020, 11:28

Documentos

Decisão ou Despacho

•26/04/2023, 00:00

Sentença

•05/07/2022, 00:00

SENTENÇA

•17/08/2020, 11:28