Embargos de Declaração Cível 0002142-48.2020.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2024, 17:52

Juntada >> Documento

04/12/2023, 20:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/12/2023, 13:22

Expedição de documento

01/12/2023, 12:20

Arquivamento >> Definitivo

01/12/2023, 11:15

Juntada >> Documento

01/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

01/12/2023, 11:09

Ato Ordinatório

28/11/2023, 10:55

Juntada >> Documento

20/08/2023, 03:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:46

Expedição de documento

03/08/2023, 13:21

Juntada >> Documento

03/08/2023, 09:30

Ato Ordinatório

03/08/2023, 09:26

Juntada >> Documento

03/08/2023, 09:25

Juntada >> Documento

03/08/2023, 07:40

Todas as movimentações(115)

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2024, 17:52

Juntada >> Documento

04/12/2023, 20:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/12/2023, 13:22

Expedição de documento

01/12/2023, 12:20

Arquivamento >> Definitivo

01/12/2023, 11:15

Documentos

Sentença

•22/03/2021, 12:59

Sentença

•22/03/2021, 00:00

Juntada >> Documento

01/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

01/12/2023, 11:09

Ato Ordinatório

28/11/2023, 10:55

Juntada >> Documento

20/08/2023, 03:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:46

Expedição de documento

03/08/2023, 13:21

Juntada >> Documento

03/08/2023, 09:30

Ato Ordinatório

03/08/2023, 09:26

Juntada >> Documento

03/08/2023, 09:25

Juntada >> Documento

03/08/2023, 07:40

Ato Ordinatório

31/07/2023, 12:30

Ato Ordinatório

23/03/2023, 11:48

Juntada >> Documento

23/03/2023, 11:42

Decurso de Prazo

23/03/2023, 11:35

Juntada >> Petição

11/03/2023, 17:38

Ato Ordinatório

02/03/2023, 11:23

Trânsito em julgado

02/03/2023, 11:06

Recebimento

01/03/2023, 18:33

Expedição de Documento >> Informações

01/03/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem da Desembargadora Relatora, intime-se a Procuradoria de Justiça a fim de que emita parecer caso vislumbre a existência de interesse público primário que torne necessária a atuação do Ministério Público neste feito.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200820647, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100814201. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença, Efeitos.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO – LOJAS DIAMANTE - PESSOA JURÍDICA - VALORES DO ALUGUEL DE CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA EMBARGANTE/APELANTE SEJAM DEPOSITADOS EM JUÍZO, EM CONTA VINCULADA AOS AUTOS DO INVENTÁRIO – IMPOSSIBILIDADE DE SE DELIMITAR, NO MOMENTO PROCESSUAL, O QUE CORRESPONDE A RECEITA DA EMPRESA E OS EVENTUAIS FRUTOS DAS COTAS DEIXADAS PELO DE CUJUS – NECESSIDADE DE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO DO ESPOLIO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo IV, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer o recurso e negar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 21/06/2022 às 08:30

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2021, 10:22

Remessa

14/05/2021, 09:59

Juntada >> Petição

13/05/2021, 21:51

Ato Ordinatório

19/04/2021, 13:01

Juntada >> Documento

19/04/2021, 13:01

Juntada >> Petição

15/04/2021, 14:47

Juntada >> Documento

23/03/2021, 11:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/03/2021, 12:59

Expedição de Documento >> Informações

19/03/2021, 16:23

Conclusão

19/03/2021, 08:58

Juntada >> Petição

18/03/2021, 17:03

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2021, 17:46

Conclusão

12/03/2021, 12:27

Juntada >> Documento

04/03/2021, 21:18

Juntada >> Documento

04/03/2021, 21:18

Expedição de Documento >> Informações

02/03/2021, 10:54

Juntada >> Documento

18/02/2021, 09:08

Juntada >> Documento

18/02/2021, 09:08

Juntada >> Documento

17/02/2021, 11:57

Audiência

11/02/2021, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

05/02/2021, 11:59

Conclusão

05/02/2021, 06:49

Juntada >> Petição

03/02/2021, 12:51

Juntada >> Petição

29/01/2021, 07:04

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2021, 11:55

Conclusão

26/01/2021, 08:42

Juntada >> Petição

14/12/2020, 16:14

Juntada >> Documento

02/12/2020, 11:00

Juntada >> Documento

01/12/2020, 10:35

Juntada >> Documento

25/11/2020, 13:38

Juntada >> Documento

25/11/2020, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

20/11/2020, 12:54

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2020, 09:32

Juntada >> Petição

04/11/2020, 10:19

Juntada >> Documento

03/11/2020, 21:16

Juntada >> Petição

29/10/2020, 15:52

Conclusão

27/10/2020, 08:13

Ato Ordinatório

27/10/2020, 08:10

Juntada >> Documento

27/10/2020, 08:07

Juntada >> Petição

26/10/2020, 21:18

Juntada >> Documento

23/10/2020, 09:40

Juntada >> Documento

14/10/2020, 10:21

Juntada >> Documento

14/10/2020, 10:21

Juntada >> Documento

14/10/2020, 09:59

Decisão >> Saneamento

02/10/2020, 10:54

Conclusão

18/09/2020, 07:45

Juntada >> Documento

18/09/2020, 07:44

Decurso de Prazo

18/09/2020, 07:42

Juntada >> Petição

17/09/2020, 19:32

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2020, 10:58

Conclusão

10/08/2020, 10:11

Decurso de Prazo

10/08/2020, 10:07

Juntada >> Documento

06/08/2020, 08:18

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2020, 13:59

Juntada >> Petição

04/08/2020, 18:27

Juntada >> Documento

15/07/2020, 11:21

Juntada >> Documento

15/07/2020, 09:54

Decisão >> Outras Decisões

14/07/2020, 17:03

Conclusão

07/07/2020, 15:57

Juntada >> Documento

07/07/2020, 15:57

Juntada >> Petição

07/07/2020, 14:39

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2020, 12:03

Conclusão

24/06/2020, 13:17

Juntada >> Documento

24/06/2020, 13:16

Juntada >> Petição

23/06/2020, 17:25

Juntada >> Documento

16/06/2020, 07:34

Despacho >> Mero Expediente

12/06/2020, 18:03

Conclusão

08/06/2020, 15:04

Juntada >> Petição

08/06/2020, 14:56

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2020, 13:39

Conclusão

14/05/2020, 05:55

Juntada >> Petição

13/05/2020, 21:37

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2020, 15:35

Decisão >> Concessão de efeito suspensivo >> Recurso

20/04/2020, 12:24

Conclusão

20/04/2020, 11:25

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2020, 21:02

Juntada >> Documento

09/03/2020, 07:58

Conclusão

06/03/2020, 08:21

Juntada >> Documento

06/03/2020, 08:20

Juntada >> Petição

05/03/2020, 14:36

Juntada >> Documento

05/03/2020, 12:46

Decisão >> Outras Decisões

02/03/2020, 11:51

Conclusão

13/02/2020, 07:01

Juntada >> Documento

13/02/2020, 07:01

Distribuição

12/02/2020, 16:06

Despacho

•12/03/2021, 17:46

Decisão ou Despacho

•12/03/2021, 00:00

Despacho

•05/02/2021, 11:59

Decisão ou Despacho

•05/02/2021, 00:00

Despacho

•26/01/2021, 11:55

Decisão ou Despacho

•26/01/2021, 00:00

Despacho

•20/11/2020, 12:54

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00

Despacho

•02/10/2020, 10:54

Sentença

•02/10/2020, 00:00

Despacho

•24/08/2020, 10:58

Decisão ou Despacho

•24/08/2020, 00:00

Despacho

•14/07/2020, 17:03

Todos os documentos(29)

Sentença

•22/03/2021, 12:59

Sentença

•22/03/2021, 00:00

Despacho

•12/03/2021, 17:46

Decisão ou Despacho

•12/03/2021, 00:00

Despacho

•05/02/2021, 11:59

Decisão ou Despacho

•05/02/2021, 00:00

Despacho

•26/01/2021, 11:55

Decisão ou Despacho

•26/01/2021, 00:00

Despacho

•20/11/2020, 12:54

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00

Despacho

•02/10/2020, 10:54

Sentença

•02/10/2020, 00:00

Despacho

•24/08/2020, 10:58

Decisão ou Despacho

•24/08/2020, 00:00

Despacho

•14/07/2020, 17:03

Sentença

•14/07/2020, 00:00

Despacho

•27/06/2020, 12:03

Decisão ou Despacho

•27/06/2020, 00:00

Despacho

•12/06/2020, 18:03

Decisão ou Despacho

•12/06/2020, 00:00

Despacho

•15/05/2020, 13:39

Decisão ou Despacho

•15/05/2020, 00:00

Outros documentos

•13/05/2020, 21:37

Despacho

•20/04/2020, 12:24

Sentença

•20/04/2020, 00:00

Despacho

•11/03/2020, 21:02

Decisão ou Despacho

•11/03/2020, 00:00

Despacho

•02/03/2020, 11:51

Sentença

•02/03/2020, 00:00