Embargos de Declaração Cível 0064036-17.2019.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0064036-17.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/12/2022, 09:48

Ato Ordinatório

12/12/2022, 09:48

Trânsito em julgado

12/12/2022, 09:44

Recebimento

28/11/2022, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

28/11/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a possibilidade de concessão de Efeitos Infringentes ao presente recurso, mediante a possível modificação do teor do acórdão impugnado determino a intimação da Embargada, ex-vi o §2º do art. 1.023 do CPC/2015. Publique-se. Intime-se.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200819340, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100807292. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS JÁ ESTABELECIDO PARA SUPRIR TAIS EVENTUALIDADES. APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NA CLÁUSULA CONTRATUAL. TEMA 971 – JULGADO EM 22/05/2019. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO A FAVOR DO ADQUIRENTE. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO DA REQUERIDA EM DANOS MATERAIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam, por unanimidade, os Membros do Grupo IV, da 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em conhecer do recurso para lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste julgado.

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

18/03/2021, 12:10

Remessa

18/03/2021, 12:02

Juntada >> Documento

18/03/2021, 12:01

Ato Ordinatório

19/02/2021, 09:07

Juntada >> Petição

13/02/2021, 22:31

Documentos

Sentença

•28/01/2021, 13:34

Sentença

•28/01/2021, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Juntada >> Documento

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Todas as movimentações(48)