Embargos de Declaração Cível 0026355-47.2018.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0026355-47.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/04/2024, 12:59

Arquivamento >> Definitivo

11/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

11/04/2024, 13:06

Juntada >> Documento

11/04/2024, 13:05

Trânsito em julgado

11/04/2024, 13:05

Recebimento

27/03/2024, 10:46

Expedição de Documento >> Informações

27/03/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 05/08/2022 às 00:00

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem da Desembargadora Relatora, tendo em vista que o recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos à decisão impugnada, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte Embargada se pronuncie, ofertando suas contrarrazões, acaso entenda-as necessárias, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF e §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200818300, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220609110401930, do dia 09/06/2022, às 11:04, pelo advogado AILTON ALVES NUNES JÚNIOR, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100822388. Assunto(s): Registro de Marcas, Patentes ou Invenções.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ, DEFENDENDO A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. VIOLAÇÃO DA MARCA. OCORRÊNCIA. IN CASU, RESTOU DEMONSTRADO QUE A EMPRESA DEMANDADA ATUA NO MESMO RAMO DAS AUTORAS (FARMACÊUTICO) TENDO UTILIZADO O NOME FANTASIA “FTG” – FARMÁCIA DO TRABALHADOR + SOUZA”, O QUAL POSSUÍA IMAGENS, CORES E OUTROS ELEMENTOS COM ENORME SEMELHANÇA À MARCA PERTENCENTE AO GRUPO DAS DEMANDANTES (“FTB – FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL”). MARCA QUE FORA REGISTRADA PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTECTUAL – INPI. VIOLAÇÃO AO “TRADE DRESS”, NA FORMA DO ART. 129, DA LEI 9.279/96. HIPÓTESE EM QUE RESTA CONFIGURADO O DANO MORAL NA MODALIDADE IN RE IPSA, CONFORME ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. SENTENÇA QUE NÃO MERECE QUALQUER REPARO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Grupo II, da Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conhecer do recurso para LHE NEGAR PROVIMENTO, nos termos e voto do relator.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

02/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

14/07/2021, 17:35

Remessa

14/07/2021, 17:31

Documentos

Sentença

•13/05/2021, 11:36

Sentença

•13/05/2021, 00:00

—

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 05/08/2022 às 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 20/05/2022 às 00:00

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Remessa

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