Embargos de Declaração Cível 0048746-30.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

FETRANS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2026, 00:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2026, 11:50

Ato Ordinatório

04/05/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2026, 17:09

Remessa

28/04/2026, 17:09

Recebimento

28/04/2026, 17:09

Conclusão

25/02/2026, 11:49

Recebimento

25/02/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2026, 11:41

Remessa

23/02/2026, 11:41

Recebimento

23/02/2026, 11:41

Conclusão

14/11/2025, 09:55

Recebimento

14/11/2025, 09:55

Todas as movimentações(85)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2026, 00:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2026, 11:50

Ato Ordinatório

04/05/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2026, 17:09

Documentos

Decisão ou Despacho

•28/04/2026, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/02/2026, 00:00

Remessa

28/04/2026, 17:09

Recebimento

28/04/2026, 17:09

Conclusão

25/02/2026, 11:49

Recebimento

25/02/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2026, 11:41

Remessa

23/02/2026, 11:41

Recebimento

23/02/2026, 11:41

Conclusão

14/11/2025, 09:55

Recebimento

14/11/2025, 09:55

Ato Ordinatório

14/11/2025, 09:54

Recebimento

13/11/2025, 10:39

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:03

Trânsito em julgado

29/08/2025, 10:03

Juntada >> Documento

29/07/2025, 22:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/07/2025, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2025, 14:35

Ato Ordinatório

30/06/2025, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2025, 21:40

Remessa

17/06/2025, 21:40

Recebimento

17/06/2025, 21:40

Juntada >> Documento

17/06/2025, 09:34

Recebimento

17/06/2025, 09:29

Remessa

13/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

13/07/2023, 08:56

Conclusão

05/04/2023, 08:16

Recebimento

05/04/2023, 08:16

Juntada >> Petição

04/04/2023, 21:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2023, 02:00

Ato Ordinatório

02/02/2023, 12:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/02/2023, 12:55

Ato Ordinatório

01/12/2022, 09:07

Juntada >> Petição

30/11/2022, 16:25

Juntada >> Petição

26/11/2022, 16:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/11/2022, 12:02

Ato Ordinatório

08/11/2022, 12:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/11/2022, 16:19

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/11/2022, 22:25

Remessa

06/11/2022, 22:25

Recebimento

06/11/2022, 22:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2022, 02:00

Conclusão

21/10/2022, 09:46

Recebimento

21/10/2022, 09:46

Juntada >> Petição

20/10/2022, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/10/2022, 09:34

Ato Ordinatório

19/10/2022, 09:33

Juntada >> Petição

18/10/2022, 19:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2022, 09:05

Ato Ordinatório

27/09/2022, 09:05

Juntada >> Documento

26/09/2022, 16:31

Ato Ordinatório

02/09/2022, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2022, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/07/2022, 12:51

Ato Ordinatório

07/07/2022, 12:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2022, 16:57

Expedição de Documento >> Informações

05/07/2022, 08:27

Remessa

05/07/2022, 08:26

Recebimento

05/07/2022, 08:26

Remessa

04/07/2022, 15:21

Recebimento

04/07/2022, 15:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

04/07/2022, 12:54

Juntada >> Petição

02/07/2022, 10:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2022, 07:28

Inclusão em Pauta

09/06/2022, 14:37

Deliberado em Sessão

27/05/2022, 07:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/05/2022, 02:00

Juntada >> Petição

05/05/2022, 17:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2022, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/04/2022, 12:46

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

28/04/2022, 04:53

Remessa

28/04/2022, 04:53

Recebimento

28/04/2022, 04:53

Distribuição

12/01/2022, 08:30

Conclusão

12/01/2022, 08:30

Recebimento

12/01/2022, 08:30

Outras Peças

•29/07/2025, 22:08

Decisão ou Despacho

•17/06/2025, 00:00

Outras Peças

•26/11/2022, 16:29

Decisão ou Despacho

•06/11/2022, 00:00

Acórdão

•26/09/2022, 00:00

Acórdão

•06/07/2022, 00:00