Agravo em Recurso Especial 0048746-30.2017.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0048746-30.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

09/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1084528/2024 - AgInt

07/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084528 - AgInt no AREsp 2427996 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084528/2024 - AgInt no AREsp 2427996/SE

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:18

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084528/2024 - AgInt no AREsp 2427996/SE

13/03/2025, 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100905/2025

11/02/2025, 13:31

Protocolizada Petição 100905/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/02/2025

11/02/2025, 13:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1084528/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084528 - AgInt no AREsp 2427996 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084528/2024 - AgInt no AREsp 2427996/SE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084528/2024 - AgInt no AREsp 2427996/SE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 100905/2025

Protocolizada Petição 100905/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/02/2025

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