Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215402 - AgInt no AREsp 2504668 - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 21:30
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00215402/2024 - AgInt no AREsp 2504668/SE
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 10:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215402/2024 - AgInt no AREsp 2504668/SE
01/08/2024, 15:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350975/2024
03/05/2024, 16:31
Protocolizada Petição 350975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024
03/05/2024, 16:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2024, 21:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/04/2024, 20:57
02/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215402 - AgInt no AREsp 2504668 - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024, 21:30
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00215402/2024 - AgInt no AREsp 2504668/SE
19/08/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)
08/08/2024, 10:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
02/08/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215402/2024 - AgInt no AREsp 2504668/SE
01/08/2024, 15:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350975/2024
03/05/2024, 16:31
Protocolizada Petição 350975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024
03/05/2024, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
02/05/2024, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2024, 19:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/04/2024, 19:25
Determinada a distribuição do feito
29/04/2024, 20:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215402 - AgInt no AREsp 2504668 - Publicação prevista para 02/05/2024
29/04/2024, 20:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/04/2024, 11:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 18/04/2024, para M A DE A apresentar resposta à petição n. 215402/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.
24/04/2024, 11:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 215402/2024 -
21/03/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
20/03/2024, 19:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215402/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)
20/03/2024, 10:45
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 308 teve início em 28/02/2024 e término em 19/03/2024, e a petição n. 215402/2024 (AgInt) foi protocolizada em 20/03/2024.
20/03/2024, 10:21
Protocolizada Petição 215402/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024
20/03/2024, 09:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134662/2024
27/02/2024, 17:46
Protocolizada Petição 134662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024
27/02/2024, 17:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024
27/02/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024, 18:54
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
24/02/2024, 08:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024
24/02/2024, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/12/2023, 15:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/12/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE