Agravo em Recurso Especial 0002077-19.2019.8.25.0042 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0002077-19.2019.8.25.0042 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/02/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122934/2024

17/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1122934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:25

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

12/12/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/12/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090006/2024

09/12/2024, 10:01

Protocolizada Petição 1090006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2024, 09:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 21:10

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