Embargos de Declaração Cível 0008204-08.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento Provisório de Sentença · 2 ª Vara Civel de Lagarto 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:55

Arquivamento >> Definitivo

24/10/2024, 07:45

Trânsito em julgado

24/10/2024, 07:45

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2024, 14:21

Conclusão

03/09/2024, 07:01

Decurso de Prazo

03/09/2024, 06:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório

08/08/2024, 14:30

Recebimento

08/08/2024, 12:31

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2024, 12:31

Expedição de Documento >> Informações

19/02/2024, 11:41

Remessa

16/02/2024, 22:19

Juntada >> Documento

16/02/2024, 22:17

Juntada >> Petição

16/02/2024, 16:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/01/2024, 14:13

Todas as movimentações(103)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:55

Arquivamento >> Definitivo

24/10/2024, 07:45

Trânsito em julgado

24/10/2024, 07:45

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2024, 14:21

Conclusão

03/09/2024, 07:01

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 14:21

Decisão ou Despacho

•23/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2024, 06:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório

08/08/2024, 14:30

Recebimento

08/08/2024, 12:31

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2024, 12:31

Expedição de Documento >> Informações

19/02/2024, 11:41

Remessa

16/02/2024, 22:19

Juntada >> Documento

16/02/2024, 22:17

Juntada >> Petição

16/02/2024, 16:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/01/2024, 14:13

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2024, 22:34

Conclusão

15/01/2024, 09:11

Juntada >> Documento

15/01/2024, 09:10

Juntada >> Petição

12/12/2023, 18:00

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2023, 20:18

Trânsito em julgado

05/12/2023, 20:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/11/2023, 12:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

16/11/2023, 23:04

Conclusão

16/11/2023, 09:12

Juntada >> Documento

16/11/2023, 09:12

Expedição de Documento >> Informações

16/11/2023, 08:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/10/2023, 15:24

Despacho >> Mero Expediente

20/10/2023, 21:35

Conclusão

11/10/2023, 12:17

Juntada >> Documento

28/08/2023, 22:04

Expedição de Documento >> Informações

04/08/2023, 07:04

Juntada >> Documento

03/08/2023, 11:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/07/2023, 14:11

Decisão >> Outras Decisões

11/07/2023, 22:14

Conclusão

21/06/2023, 10:13

Decurso de Prazo

21/06/2023, 10:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/05/2023, 12:46

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2023, 14:54

Conclusão

26/05/2023, 10:06

Juntada >> Documento

26/05/2023, 09:51

Juntada >> Petição

19/05/2023, 13:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/05/2023, 12:48

Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade

14/05/2023, 20:51

Conclusão

11/04/2023, 12:09

Decurso de Prazo

11/04/2023, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

20/03/2023, 17:36

Conclusão

17/03/2023, 11:27

Juntada >> Petição

14/03/2023, 14:49

Juntada >> Documento

06/03/2023, 08:21

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2023, 09:32

Conclusão

24/02/2023, 14:41

Juntada >> Petição

24/02/2023, 10:05

Juntada >> Documento

10/02/2023, 14:53

Juntada >> Petição

08/02/2023, 22:28

Despacho >> Mero Expediente

08/02/2023, 12:37

Conclusão

06/02/2023, 06:56

Juntada >> Documento

06/02/2023, 06:56

Juntada >> Petição

27/01/2023, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

13/01/2023, 14:21

Conclusão

13/01/2023, 11:56

Juntada >> Petição

19/12/2022, 14:52

Juntada >> Petição

25/11/2022, 18:54

Ato Ordinatório

25/11/2022, 11:19

Juntada >> Documento

25/11/2022, 11:14

Decurso de Prazo

25/11/2022, 11:02

Juntada >> Petição

17/11/2022, 17:27

Juntada >> Documento

26/10/2022, 09:48

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2022, 18:24

Conclusão

09/09/2022, 17:07

Juntada >> Documento

09/09/2022, 17:07

Juntada >> Petição

09/09/2022, 13:56

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2022, 22:04

Conclusão

15/08/2022, 11:42

Juntada >> Documento

15/08/2022, 11:42

Mudança de Classe Processual

15/08/2022, 11:40

Juntada >> Petição

28/07/2022, 22:03

Despacho >> Mero Expediente

27/07/2022, 09:23

Conclusão

26/07/2022, 11:28

Juntada >> Petição

25/07/2022, 17:06

Juntada >> Petição

12/07/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente, para no lapso de 10 (dez) dias, informar se ocorreu ou não o cumprimento da obrigação de fazer.

24/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

22/06/2022, 09:44

Juntada >> Documento

22/06/2022, 09:41

Juntada >> Petição

27/05/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA em virtude de decisão proferida nos autos 201954101881. A decisão que fixou obrigação de fazer está lançada no presente feito (pp. 33), sendo possível seu cumprimento provisório. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a obrigação de fazer imposta na R. decisão de fls. 33, nos termos do art. 536 do CPC/2015, sob pena de majoração da multa diária fixada em comando judicial, consoante parágrafo primeiro do aludido artigo. Com a intimação da executada, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, intime-se a exequente, para no lapso de 10 (dez) dias, informar se ocorreu ou não o cumprimento da obrigação de fazer. No que concerne aos demais pedidos, postergo sua análise para momento oportuno. Escoado o prazo derradeiro, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Lagarto/SE, 23/05/2022.

25/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

24/05/2022, 10:40

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2022, 14:34

Conclusão

19/05/2022, 10:41

Juntada >> Documento

19/05/2022, 10:39

Juntada >> Petição

18/05/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I- Intime-se a parte exequente, pela imprensa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, no intuito de preencher na íntegra os requisitos dispostos no art. 524 do CPC: adequar o nome da peça para cumprimento provisório de sentença, devendo ser observado o que preconiza o art. 520 do CPC, devendo apresentar nova petição com as correções indicadas por este juízo. Advirta-se que a inércia quanto ao acima determinado acarretará no indeferimento da inicial e consequente extinção do feito, com fulcro nos arts. 771 c/c 801 c/c 924, inciso I, do CPC. II- Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos.

02/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2022, 16:37

Juntada >> Documento

07/03/2022, 16:43

Conclusão

23/02/2022, 08:12

Juntada >> Documento

23/02/2022, 08:08

Juntada >> Petição

07/02/2022, 22:40

Expedição de Documento >> Informações

22/12/2021, 09:14

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2021, 20:21

Juntada >> Petição

06/12/2021, 16:34

Juntada >> Petição

06/12/2021, 13:08

Juntada >> Petição

06/12/2021, 13:07

Conclusão

01/12/2021, 00:10

Distribuição

01/12/2021, 00:10

Despacho

•29/01/2024, 22:34

Decisão ou Despacho

•29/01/2024, 00:00

Sentença

•16/11/2023, 23:04

Sentença

•16/11/2023, 00:00

Despacho

•20/10/2023, 21:35

Decisão ou Despacho

•20/10/2023, 00:00

Despacho

•11/07/2023, 22:14

Sentença

•11/07/2023, 00:00

Despacho

•29/05/2023, 14:54

Decisão ou Despacho

•29/05/2023, 00:00

Petição

•19/05/2023, 13:33

Despacho

•14/05/2023, 20:51

Sentença

•14/05/2023, 00:00

Todos os documentos(42)

Despacho

•23/10/2024, 14:21

Decisão ou Despacho

•23/10/2024, 00:00

Despacho

•29/01/2024, 22:34

Decisão ou Despacho

•29/01/2024, 00:00

Sentença

•16/11/2023, 23:04

Sentença

•16/11/2023, 00:00

Despacho

•20/10/2023, 21:35

Decisão ou Despacho

•20/10/2023, 00:00

Despacho

•11/07/2023, 22:14

Sentença

•11/07/2023, 00:00

Despacho

•29/05/2023, 14:54

Decisão ou Despacho

•29/05/2023, 00:00

Petição

•19/05/2023, 13:33

Despacho

•14/05/2023, 20:51

Sentença

•14/05/2023, 00:00

Despacho

•20/03/2023, 17:36

Decisão ou Despacho

•20/03/2023, 00:00

Outros documentos

•14/03/2023, 14:49

Despacho

•03/03/2023, 09:32

Decisão ou Despacho

•03/03/2023, 00:00

Despacho

•08/02/2023, 12:37

Decisão ou Despacho

•08/02/2023, 00:00

Despacho

•13/01/2023, 14:21

Decisão ou Despacho

•13/01/2023, 00:00

Petição

•25/11/2022, 18:54

Despacho

•07/10/2022, 18:24

Decisão ou Despacho

•07/10/2022, 00:00

Petição

•09/09/2022, 13:56

Despacho

•30/08/2022, 22:04

Decisão ou Despacho

•30/08/2022, 00:00

Despacho

•27/07/2022, 09:23

Decisão ou Despacho

•27/07/2022, 00:00

Despacho

•23/05/2022, 14:34

Decisão ou Despacho

•23/05/2022, 00:00

Petição

•18/05/2022, 10:46

Despacho

•29/04/2022, 16:37

Decisão ou Despacho

•29/04/2022, 00:00

Outros documentos

•07/03/2022, 16:43

Petição

•07/02/2022, 22:40

Despacho

•16/12/2021, 20:21

Decisão ou Despacho

•16/12/2021, 00:00

Outros documentos

•01/12/2021, 00:10