Embargos de Declaração Cível 0018795-15.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Mandado de Segurança Cível · 18ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SE 2330·CPF·Representa: Autor

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 176·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/MG 1796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/01/2024, 15:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/12/2023, 08:28

Conclusão

22/11/2023, 08:20

Recebimento

22/11/2023, 08:20

Decurso de Prazo

22/11/2023, 08:18

Juntada >> Petição

24/10/2023, 11:42

Juntada >> Petição

23/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório

16/10/2023, 07:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2023, 02:00

Ato Ordinatório

19/09/2023, 08:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2023, 08:31

Juntada >> Petição

18/09/2023, 17:35

Ato Ordinatório

04/09/2023, 21:25

Juntada >> Documento

28/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

30/05/2023, 11:31

Todas as movimentações(43)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/01/2024, 15:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/12/2023, 08:28

Conclusão

22/11/2023, 08:20

Recebimento

22/11/2023, 08:20

Decurso de Prazo

22/11/2023, 08:18

Documentos

Decisão ou Despacho

•19/12/2023, 00:00

Outros documentos

•18/09/2023, 17:35

Juntada >> Petição

24/10/2023, 11:42

Juntada >> Petição

23/10/2023, 12:08

Ato Ordinatório

16/10/2023, 07:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2023, 02:00

Ato Ordinatório

19/09/2023, 08:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2023, 08:31

Juntada >> Petição

18/09/2023, 17:35

Ato Ordinatório

04/09/2023, 21:25

Juntada >> Documento

28/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

30/05/2023, 11:31

Remessa

18/05/2023, 12:28

Recebimento

18/05/2023, 12:28

Expedição de Documento >> Informações

18/05/2023, 12:28

Remessa

18/05/2023, 12:07

Recebimento

18/05/2023, 12:07

Juntada >> Petição

09/05/2023, 18:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2023, 13:53

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2023, 08:51

Remessa

28/04/2023, 08:51

Recebimento

28/04/2023, 08:51

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

27/04/2023, 20:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/04/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2023, 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

31/03/2023, 10:57

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2023, 20:48

Remessa

29/03/2023, 20:48

Recebimento

29/03/2023, 20:48

Conclusão

07/02/2023, 10:21

Recebimento

07/02/2023, 10:21

Manifestação do MP

06/02/2023, 17:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 02:01

Ato Ordinatório

10/01/2023, 20:37

Remessa

10/01/2023, 07:54

Recebimento

10/01/2023, 07:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2023, 07:54

Distribuição

09/01/2023, 10:13

Conclusão

09/01/2023, 10:13

Recebimento

09/01/2023, 10:13

Acórdão

•28/08/2023, 00:00

Acórdão

•02/05/2023, 00:00