Execução Fiscal 0054475-42.2014.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0054475-42.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/09/2022, 09:29

Juntada >> Documento

28/09/2022, 09:29

Juntada >> Documento

28/09/2022, 09:08

Decurso de Prazo

12/09/2022, 11:56

Trânsito em julgado

25/07/2022, 12:49

Juntada >> Petição

28/06/2022, 17:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 03:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): NILMA BATISTA DE JESUS, CPF nº 534.419.745-49, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Proceda a intimação da parte EXECUTADA para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial. Observação: INTIMAR TAMBÉM DA SENTENÇA EM ANEXO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR RECURSO. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento

06/05/2022, 11:05

Juntada >> Documento

06/05/2022, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 10:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

03/05/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2022, 11:29

Documentos

Sentença

•01/05/2022, 11:29

Sentença

•01/05/2022, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Decurso de Prazo

Trânsito em julgado

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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