Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/02/2020, 14:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019
13/12/2019, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/12/2019, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019
12/12/2019, 14:07
Conhecido o recurso de EDILEIDE MELO DA SILVA BARROS e provido em parte
12/12/2019, 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
09/12/2019, 12:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
09/12/2019, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2019, 15:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/11/2019, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/10/2019, 18:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2019, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE