Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000268-50.2021.8.25.0033 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabi/Comarca de Gararu

Partes do Processo

JOSE DANILO VALENÇA BARROS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/05/2023, 11:37

Trânsito em julgado

14/04/2023, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2023, 03:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2023, 09:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2023, 08:42

Conclusão

07/02/2023, 13:18

Juntada

25/11/2022, 11:44

Expedição de Documento

21/11/2022, 15:12

Ato Ordinatório

16/11/2022, 11:58

Juntada

10/11/2022, 09:07

Juntada >> Documento

03/11/2022, 22:16

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 11:25

Conclusão

08/10/2022, 19:28

Juntada >> Documento

23/09/2022, 22:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 02:44

Todas as movimentações(29)

Arquivamento >> Definitivo

02/05/2023, 11:37

Trânsito em julgado

14/04/2023, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2023, 03:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2023, 09:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 08:42

Sentença

•08/02/2023, 00:00

08/02/2023, 08:42

Conclusão

07/02/2023, 13:18

Juntada

25/11/2022, 11:44

Expedição de Documento

21/11/2022, 15:12

Ato Ordinatório

16/11/2022, 11:58

Juntada

10/11/2022, 09:07

Juntada >> Documento

03/11/2022, 22:16

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

11/10/2022, 11:25

Conclusão

08/10/2022, 19:28

Juntada >> Documento

23/09/2022, 22:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 02:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2022, 18:59

Juntada >> Documento

27/06/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a Manifestação de fl. 24, proceda a secretaria conforme determinado no despacho exarado em 21/10/2021: “[...] Expeça-se o respectivo ofício requisitório de pagamento de obrigação de pequeno valor (RPV), a ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência da parte exequente, devendo, nesta hipótese, ser comunicado o juízo quando do pagamento. Transcorrido o prazo para pagamento do RPV, proceda a Secretaria com a atualização dos cálculos, em seguida, comunique-se ao gabinete, sem a necessidade de conclusão, para fins de realização do sequestro nas contas do executado, via BACENJUD, do montante atualizado, observando-se que o bloqueio não deverá incidir nas contas destinadas aos repasses de verbas estaduais ou federais de convênios, transferindo-se os valores para conta judicial vinculada ao presente processo, no prazo de 15 dias. Com a juntada do resultado do sequestro, expeça-se alvará eletrônico, intimando-se o exequente para que o retire e informe o recebimento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção como presunção do pagamento. Com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.”

03/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/05/2022, 16:06

Conclusão

25/04/2022, 11:18

Decurso de Prazo

13/04/2022, 09:08

Juntada >> Petição

10/03/2022, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 02:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2022, 09:30

Juntada >> Petição

24/01/2022, 09:41

Juntada >> Documento

24/11/2021, 08:44

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2021, 15:58

Conclusão

20/10/2021, 15:32

Distribuição

19/10/2021, 08:25

Despacho

•11/10/2022, 11:25

Sentença

•11/10/2022, 00:00

Despacho

•01/05/2022, 16:06

Decisão ou Despacho

•01/05/2022, 00:00

Despacho

•21/10/2021, 15:58

Decisão ou Despacho

•21/10/2021, 00:00

Petição inicial

•19/10/2021, 08:25