Agravo em Recurso Especial 0001008-20.2014.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Umbaúba 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UMBAUBA

Autor

JOSE BERLANGE RODRIGUES

CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ

OAB/SE 4415·CPF·Representa: Autor

EUVALDO LEAL DE MELO NETO

OAB/SE 6257·CPF·Representa: Réu

MARIA TEREZA TARGINO HORA

OAB/SE 11945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/05/2020, 16:47

Transitado em Julgado em 08/05/2020

08/05/2020, 16:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 54481/2020 (Juntada automática)

11/02/2020, 16:13

Protocolizada Petição 54481/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2020

11/02/2020, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

07/02/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020, 20:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

05/02/2020, 21:02

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UMBAUBA

05/02/2020, 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/01/2020, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/01/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020, 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2020, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2019, 11:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2019, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

18/11/2019, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2020, 21:02