Recurso Especial 0000269-33.2014.8.25.0016 - TJSE | JusConsulta

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TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MURIBECA

Autor

JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SOLON AMARAL FIGUEIREDO

CPF

Reu

CLAUDIOMARIO VIEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE MURIBECA

Autor

JOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SOLON AMARAL FIGUEIREDO

CPF

Reu

CLAUDIOMARIO VIEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BONERGES FREIRE DANTAS

CPF

Reu

JENILSON MESSIAS SANTOS

CPF

Reu

JOAO BATISTA SANTOS SALES

CPF

Reu

JOSE ADRIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE CLEOMENES

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DO SANTOS

CPF

Reu

IVANILTON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

07/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MURIBECA

04/08/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023, 16:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/08/2023, 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

28/07/2023, 13:41

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/07/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/07/2023, 11:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2023, 16:10