Embargos de Declaração Cível 0019085-30.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/04/2024, 12:48

Arquivamento >> Definitivo

09/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

09/04/2024, 09:35

Trânsito em julgado

09/04/2024, 09:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/03/2024, 13:53

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2024, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2024, 11:16

Conclusão

12/03/2024, 07:36

Recebimento

12/03/2024, 07:36

Juntada >> Petição

12/03/2024, 07:34

Recebimento

06/03/2024, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2024, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2022, 08:07

Remessa

09/08/2022, 07:58

Juntada >> Petição

21/07/2022, 12:22

Todas as movimentações(38)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/04/2024, 12:48

Arquivamento >> Definitivo

09/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

09/04/2024, 09:35

Trânsito em julgado

09/04/2024, 09:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/03/2024, 13:53

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 11:16

Petição

•12/03/2024, 07:34

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2024, 10:45

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2024, 11:16

Conclusão

12/03/2024, 07:36

Recebimento

12/03/2024, 07:36

Juntada >> Petição

12/03/2024, 07:34

Recebimento

06/03/2024, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2024, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2022, 08:07

Remessa

09/08/2022, 07:58

Juntada >> Petição

21/07/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte apelada por seu advogado/Defensor Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado em 12/07/2022 22:06:52 horas, conforme disposto no art. 1010, §1º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

15/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/07/2022, 12:47

Juntada >> Petição

12/07/2022, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Extinção

15/06/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

13/06/2022, 10:48

Conclusão

10/06/2022, 15:16

Juntada >> Documento

10/06/2022, 15:14

Juntada >> Petição

10/06/2022, 11:20

Juntada >> Petição

07/06/2022, 16:37

Juntada >> Documento

23/05/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a exequente, por meio de seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, juntada em 16/05/2022. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

16/05/2022, 19:55

Juntada >> Documento

16/05/2022, 19:54

Juntada >> Petição

16/05/2022, 08:33

Juntada >> Documento

13/05/2022, 16:43

Juntada >> Petição

13/05/2022, 12:52

Expedição de documento

06/05/2022, 07:21

Juntada >> Documento

05/05/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando o feito principal, processo nº: 201811001810, observo que o trânsito em julgado da decisão exequenda ocorreu em 12/03/2021, ou seja, há mais de um ano. Nesse sentido, o artigo 513, CPC dispõe em seu parágrafo 4º: § 4oSe o requerimento a que alude o § 1ofor formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274e no § 3odeste artigo. (grifo nosso). Assim, intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, desde logo, advertido que, não procedendo o devedor ao pagamento do valor algarismado no prazo mencionado, incidirá, sobre o valor do débito, multa de 10% (dez por cento), conforme disposição do artigo 523 do NCPC. Não havendo o pagamento no prazo supra fixado incidirão também honorários de advogado sobre o valor da dívida ora executada no percentual de 10% sobre o valor do débito, conforme §1º, do mesmo dispositivo legal.

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211000517, referente ao protocolo nº 20220502191006086, do dia 02/05/2022, às 19h10min, denominado Cumprimento de Sentença, de Sucumbenciais. Procedimento do juízo 100% Digital

04/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2022, 15:13

Conclusão

02/05/2022, 20:11

Distribuição

02/05/2022, 19:10

Outros documentos

•12/03/2024, 07:34

Decisão ou Despacho

•12/03/2024, 00:00

Outros documentos

•21/07/2022, 12:22

Outros documentos

•21/07/2022, 12:22

Outros documentos

•21/07/2022, 12:22

Outros documentos

•21/07/2022, 12:22

Sentença

•13/06/2022, 10:48

Sentença

•13/06/2022, 00:00

Petição

•16/05/2022, 08:33

Despacho

•03/05/2022, 15:13

Decisão ou Despacho

•03/05/2022, 00:00

Petição inicial

•02/05/2022, 19:10

Outros documentos

•02/05/2022, 19:10