Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0015891-59.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado do TRF 1ª Região Olindo Herculano de Menezes

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-31

Partes do Processo

JAMISSON VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

THALIS YURI TORRES BARRETO SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/08/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560992/2022

29/06/2022, 17:41

Protocolizada Petição 560992/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

29/06/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022, 17:50

Prejudicado o recurso de JAMISSON VIEIRA DOS SANTOS (PRESO) e THALIS YURI TORRES BARRETO SOUZA (PRESO)

27/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

08/06/2022, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488353/2022

08/06/2022, 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022, 09:53

Protocolizada Petição 488353/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 462577/2022

01/06/2022, 11:16

Protocolizada Petição 462577/2022 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2022

01/06/2022, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

31/05/2022, 05:15

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/08/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560992/2022

29/06/2022, 17:41

Protocolizada Petição 560992/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2022, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/05/2022, 12:10

29/06/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022, 17:50

Prejudicado o recurso de JAMISSON VIEIRA DOS SANTOS (PRESO) e THALIS YURI TORRES BARRETO SOUZA (PRESO)

27/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

08/06/2022, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488353/2022

08/06/2022, 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022, 09:53

Protocolizada Petição 488353/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 462577/2022

01/06/2022, 11:16

Protocolizada Petição 462577/2022 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2022

01/06/2022, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

31/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022, 18:57

Expedição de Ofício nº 048588/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal da Capital - Aracaju - SE reiterando pedido de informações

30/05/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

30/05/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

30/05/2022, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

30/05/2022, 08:11

Expedição de Ofício nº 041609/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal da Capital - Aracaju - SE solicitando informações

12/05/2022, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

22/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022, 18:40

Expedição de Ofício nº 033388/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal da Capital - Aracaju - SE solicitando informações

20/04/2022, 18:00

Não concedida a medida liminar de JAMISSON VIEIRA DOS SANTOS (PRESO) e THALIS YURI TORRES BARRETO SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

20/04/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/04/2022, 19:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

08/04/2022, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/04/2022, 09:03

DECISÃO LIMINAR

•20/04/2022, 16:10