Execução Fiscal 0020059-04.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

ANNABE REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/01/2023, 08:30

Trânsito em julgado

12/12/2022, 10:16

Recebimento

23/11/2022, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

23/11/2022, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2022, 07:51

Remessa

16/08/2022, 07:45

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2022, 12:27

Conclusão

27/07/2022, 07:25

Decurso de Prazo

27/07/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): ANNABE REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 04.721.547/0001-37), por seus corresponsáveis LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS (CPF nº 019.748.397-61) e ROSANGELA ARAUJO ANDRADE (CPF nº 260.203.355-34), residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Intimar acerca da Sentença e do Despacho para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, a seguir parcialmente transcritos: SENTENÇA (...) Intimação - Geral para qualquer finalidade - Diante do exposto, constatada a ilegitimidade de parte, EXTINGO a presente execução, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição. Sem custas. P.R.I. Vencido o prazo para recurso voluntário, arquive-se; e DESPACHO R.H. Diante da interposição de Apelação pelo exequente, intime-se a parte executada para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento

03/05/2022, 08:20

Juntada >> Documento

03/05/2022, 08:18

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2022, 12:38

Conclusão

09/03/2022, 12:02

Juntada >> Petição

11/01/2022, 09:50

Todas as movimentações(38)

Arquivamento >> Definitivo

17/01/2023, 08:30

Trânsito em julgado

12/12/2022, 10:16

Recebimento

23/11/2022, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

23/11/2022, 10:51

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2022, 07:51

Documentos

Despacho

•03/08/2022, 12:27

Decisão ou Despacho

•03/08/2022, 00:00

Remessa

16/08/2022, 07:45

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2022, 12:27

Conclusão

27/07/2022, 07:25

Decurso de Prazo

27/07/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): ANNABE REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 04.721.547/0001-37), por seus corresponsáveis LUCIANO ANDRADE DOS SANTOS (CPF nº 019.748.397-61) e ROSANGELA ARAUJO ANDRADE (CPF nº 260.203.355-34), residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Intimar acerca da Sentença e do Despacho para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, a seguir parcialmente transcritos: SENTENÇA (...) Intimação - Geral para qualquer finalidade - Diante do exposto, constatada a ilegitimidade de parte, EXTINGO a presente execução, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição. Sem custas. P.R.I. Vencido o prazo para recurso voluntário, arquive-se; e DESPACHO R.H. Diante da interposição de Apelação pelo exequente, intime-se a parte executada para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento

03/05/2022, 08:20

Juntada >> Documento

03/05/2022, 08:18

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2022, 12:38

Conclusão

09/03/2022, 12:02

Juntada >> Petição

11/01/2022, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2021, 01:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2021, 12:24

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

18/11/2021, 18:58

Conclusão

17/11/2021, 10:11

Juntada >> Petição

01/11/2021, 16:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2021, 20:46

Despacho >> Mero Expediente

15/10/2021, 10:25

Conclusão

14/10/2021, 12:53

Juntada >> Documento

15/09/2021, 19:04

Juntada >> Documento

06/08/2021, 07:48

Juntada >> Documento

05/08/2021, 09:35

Ato Ordinatório

05/08/2021, 09:28

Juntada >> Petição

30/07/2021, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2021, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2021, 22:16

Ato Ordinatório

31/05/2021, 22:12

Juntada >> Documento

28/04/2021, 11:26

Juntada >> Documento

16/04/2021, 06:24

Juntada >> Documento

15/04/2021, 21:50

Despacho >> Mero Expediente

09/04/2021, 08:23

Conclusão

09/04/2021, 07:25

Distribuição

08/04/2021, 09:09

Despacho

•11/04/2022, 12:38

Decisão ou Despacho

•11/04/2022, 00:00

Sentença

•18/11/2021, 18:58

Sentença

•18/11/2021, 00:00

Outros documentos

•15/10/2021, 10:25

Despacho

•15/10/2021, 10:25

Decisão ou Despacho

•15/10/2021, 00:00

Despacho

•09/04/2021, 08:23

Decisão ou Despacho

•09/04/2021, 00:00