Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
01/10/2024, 16:53
Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825010/2024
19/09/2024, 16:01
Protocolizada Petição 825010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024
19/09/2024, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024
18/09/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
16/09/2024, 20:50
Conheço do agravo de FERDINANDO NOLASCO DO NASCIMENTO FILHO para não conhecer do Recurso Especial
16/09/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/10/2023, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2023, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021421/2023
10/10/2023, 18:06
Protocolizada Petição 1021421/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023
10/10/2023, 17:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2023, 11:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/09/2023, 11:41
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
04/09/2023, 11:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/09/2024, 20:50
18/09/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024
16/09/2024, 20:50
Conheço do agravo de FERDINANDO NOLASCO DO NASCIMENTO FILHO para não conhecer do Recurso Especial
16/09/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
10/10/2023, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2023, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021421/2023
10/10/2023, 18:06
Protocolizada Petição 1021421/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023
10/10/2023, 17:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2023, 11:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
04/09/2023, 11:41
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
04/09/2023, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2023, 15:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/09/2023, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/07/2023, 10:53
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/07/2023, 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE