Recurso Especial 0002738-43.2019.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

IPATINGA COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE SOUSA IBIAPINO

CPF·Representa: Autor

OSVALDO BARBOSA DE ANDRADE JUNIOR

OAB/SE 11993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/04/2022, 22:07

Transitado em Julgado em 01/04/2022

02/04/2022, 22:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE

01/02/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022, 20:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/11/2021, 16:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1965244)

22/11/2021, 16:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/11/2021, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

19/11/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021, 18:59

Conheço do agravo de ESTADO DE SERGIPE para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/11/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/11/2021, 14:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2021, 14:30

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/04/2022, 22:07

Transitado em Julgado em 01/04/2022

02/04/2022, 22:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 20:11

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2021, 17:30

01/02/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022, 20:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/11/2021, 16:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1965244)

22/11/2021, 16:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/11/2021, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

19/11/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021, 18:59

Conheço do agravo de ESTADO DE SERGIPE para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/11/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

18/11/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/11/2021, 14:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2021, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021, 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/11/2021, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/09/2021, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/08/2021, 09:51