Extinção Consensual de União Estável 0001153-21.2022.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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GuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILExtinção Consensual de União Estável

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda

Partes do Processo

LEANDRO SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANDREZA SILVA MARCELINO

CPF

Autor

LUCK

ALCUNHA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/07/2023, 11:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/06/2023, 13:53

Expedição de documento

07/06/2023, 11:05

Juntada >> Documento

06/06/2023, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 11:14

Juntada >> Documento

06/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

06/06/2023, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2023, 10:51

Juntada >> Documento

24/01/2023, 13:35

Recebimento

24/01/2023, 13:33

Expedição de documento

24/01/2023, 10:18

Arquivamento >> Definitivo

24/01/2023, 08:31

Trânsito em julgado

27/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes na peça vestibular, e por conseguinte, o que faço com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil e por conseguinte reconheço havida a união estável entre LEANDRO SANTANA DOS SANTOS e ANDREZA SILVA MARCELINO, pelo período entre agosto de 2013 até abril de 2022, quando ocorreu a sua dissolução, com fulcro no art. 1.723 do Código Civil de 2002. Sem custas diante da gratuidade deferida. PRI. Com o decurso trânsito em julgado, expeça-se o competente Mandado de Averbação, haja vista documento de fls. 36/37.. Após tudo cumprido, arquivem-se os autos.

18/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

16/05/2022, 17:27

Todas as movimentações(25)

Arquivamento >> Definitivo

26/07/2023, 11:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/06/2023, 13:53

Expedição de documento

07/06/2023, 11:05

Juntada >> Documento

06/06/2023, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 11:14

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 17:27

Sentença

•16/05/2022, 00:00

Juntada >> Documento

06/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

06/06/2023, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2023, 10:51

Juntada >> Documento

24/01/2023, 13:35

Recebimento

24/01/2023, 13:33

Expedição de documento

24/01/2023, 10:18

Arquivamento >> Definitivo

24/01/2023, 08:31

Trânsito em julgado

27/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Por todo o exposto, Homologo por sentença a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes na peça vestibular, e por conseguinte, o que faço com fundamento no art. 487, III, b do Código de Processo Civil e por conseguinte reconheço havida a união estável entre LEANDRO SANTANA DOS SANTOS e ANDREZA SILVA MARCELINO, pelo período entre agosto de 2013 até abril de 2022, quando ocorreu a sua dissolução, com fulcro no art. 1.723 do Código Civil de 2002. Sem custas diante da gratuidade deferida. PRI. Com o decurso trânsito em julgado, expeça-se o competente Mandado de Averbação, haja vista documento de fls. 36/37.. Após tudo cumprido, arquivem-se os autos.

18/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

16/05/2022, 17:27

Conclusão

12/05/2022, 08:15

Juntada >> Petição

12/05/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Sigam os autos com vista ao representante do Ministério Público. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.

11/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2022, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Comprovada a hipossuficiência econômica da parte autora, defiro os pedidos de concessão da gratuidade judiciária e de assistência judiciária gratuita, nomeando o(a) Dr(a). JÔNATAS CARLOS FARIAS FEITOSA como Defensor(a) Dativo(a), diante da ausência de Defensor Publico lotado nesta Comarca. Sigam os autos com vista ao representante do Ministério Público.

09/05/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

05/05/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202271000888, referente ao protocolo nº 20220502174905640, do dia 02/05/2022, às 17h49min, denominado Extinção Consensual de União Estável, de Guarda, Fixação, Reconhecimento / Dissolução, Gratuidade, Partilha.

05/05/2022, 00:00

Conclusão

03/05/2022, 13:38

Distribuição

03/05/2022, 13:26

Despacho

•05/05/2022, 16:22

Sentença

•05/05/2022, 00:00