Petição Criminal 0001416-75.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

Partes do Processo

EDIVALDO DA SILVA

CPF

Autor

VAL

ALCUNHA

ENFERMEIRO

ALCUNHA

MARCOS PAULO ALMEIDA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

25/05/2022, 15:41

Trânsito em julgado

25/05/2022, 15:40

Juntada >> Petição

20/05/2022, 22:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2022, 22:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Ante o exposto, com fulcro no art. 60, III do CPP e art. 92 da Lei nº. 9.099/95, EXTINGO A PUNIBILIDADE do noticiado Marcos Paulo Almeida Sousa, nos termos do art. 107, IV do CP. Dispensável a intimação do autor do fato, haja vista o que dispõe o enunciado 105 do FONAJE. Notifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

05/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Decadência ou perempção

03/05/2022, 21:01

Conclusão

26/01/2022, 16:19

Juntada >> Petição

13/01/2022, 18:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/01/2022, 18:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2021, 11:47

Juntada >> Documento

16/12/2021, 11:46

Audiência

04/11/2021, 13:19

Juntada >> Petição

04/11/2021, 11:10

Juntada >> Petição

04/11/2021, 10:52

Todas as movimentações(60)

Arquivamento >> Definitivo

25/05/2022, 15:41

Trânsito em julgado

25/05/2022, 15:40

Juntada >> Petição

20/05/2022, 22:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2022, 22:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/05/2022, 11:03

Documentos

Sentença

•03/05/2022, 21:01

Sentença

•03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...)Ante o exposto, com fulcro no art. 60, III do CPP e art. 92 da Lei nº. 9.099/95, EXTINGO A PUNIBILIDADE do noticiado Marcos Paulo Almeida Sousa, nos termos do art. 107, IV do CP. Dispensável a intimação do autor do fato, haja vista o que dispõe o enunciado 105 do FONAJE. Notifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

05/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Decadência ou perempção

03/05/2022, 21:01

Conclusão

26/01/2022, 16:19

Juntada >> Petição

13/01/2022, 18:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/01/2022, 18:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2021, 11:47

Juntada >> Documento

16/12/2021, 11:46

Audiência

04/11/2021, 13:19

Juntada >> Petição

04/11/2021, 11:10

Juntada >> Petição

04/11/2021, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2021, 03:03

Juntada >> Documento

03/11/2021, 21:43

Juntada >> Documento

01/11/2021, 17:02

Juntada >> Petição

26/10/2021, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2021, 12:37

Expedição de documento

22/10/2021, 11:52

Expedição de documento

22/10/2021, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2021, 10:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2021, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

12/10/2021, 21:24

Conclusão

28/09/2021, 09:16

Juntada >> Petição

27/09/2021, 21:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2021, 06:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2021, 16:28

Audiência

13/09/2021, 13:36

Juntada >> Documento

03/09/2021, 22:33

Juntada >> Documento

21/08/2021, 23:47

Juntada >> Petição

05/08/2021, 15:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2021, 15:07

Juntada >> Documento

05/08/2021, 11:43

Juntada >> Documento

05/08/2021, 11:43

Juntada >> Documento

05/08/2021, 10:12

Juntada >> Documento

05/08/2021, 10:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2021, 10:06

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2021, 15:03

Conclusão

12/07/2021, 11:22

Juntada >> Petição

01/07/2021, 13:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/06/2021, 02:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/06/2021, 14:48

Audiência

15/06/2021, 10:05

Juntada >> Documento

14/06/2021, 20:21

Juntada >> Documento

14/06/2021, 12:45

Juntada >> Petição

01/06/2021, 07:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2021, 09:39

Juntada >> Documento

25/05/2021, 10:05

Juntada >> Documento

25/05/2021, 10:05

Juntada >> Documento

25/05/2021, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2021, 09:36

Despacho >> Mero Expediente

21/05/2021, 08:42

Conclusão

07/04/2021, 11:21

Juntada >> Petição

22/03/2021, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2021, 11:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/03/2021, 10:30

Juntada >> Documento

15/03/2021, 10:30

Distribuição

04/03/2021, 19:01

Despacho

•12/10/2021, 21:24

Decisão ou Despacho

•12/10/2021, 00:00

Despacho

•29/07/2021, 15:03

Decisão ou Despacho

•29/07/2021, 00:00

Despacho

•21/05/2021, 08:42

Decisão ou Despacho

•21/05/2021, 00:00