Execução Fiscal 0068804-83.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0068804-83.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/09/2022, 10:29

Trânsito em julgado

28/09/2022, 10:29

Juntada >> Documento

28/09/2022, 10:26

Juntada >> Documento

07/06/2022, 19:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2022, 01:36

Expedição de documento

16/05/2022, 10:34

Juntada >> Documento

16/05/2022, 08:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/05/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Desse modo, considerando que o valor atingido pela medida constritiva fora no montante integral, com lastro na atualização apresentada pelo exequente, declaro cumprida a obrigação, e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Libere-se eventual excesso bloqueado através do bacenjud (ferramenta utilizada à época), bem como demais arrestos ou penhoras, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

06/05/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2022, 06:48

Conclusão

06/04/2022, 11:48

Decurso de Prazo

06/04/2022, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2022, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2022, 08:19

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2022, 09:32

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 06:48

Sentença

•04/05/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Despacho >> Mero Expediente

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