Execução de Título Extrajudicial 0001323-76.2022.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 888,43

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de São Cristóvão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

23/08/2022, 14:04

Trânsito em julgado

23/08/2022, 14:04

Juntada >> Documento

07/07/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - O (A) exequente requereu a desistência da ação. O entendimento do Enunciado nº 90 do FONAJE é que a desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará à extinção do processo, sem julgamento do mérito,salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. o que pode ser aplicado analogicamente na execução de título extrajudicial. Pelo exposto, julgo, por sentença, para que produza seus devidos legais efeitos e HOMOLOGO, o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

04/07/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

01/07/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Aos 20 dias do mês de junho de 2022, às 08h30, declarada aberta a Audiência de Conciliação, na sala de audiência virtual https://us02web.zoom.us/j/3297523335?pwd=Y3R5bjFxaUJseUxzY3dGUDJWdmJadz09, presente o conciliador. Compulsando os autos, verifico que no dia 06/06/2022, foi juntada, pela parte reclamante, petição requerendo a desistência da presente ação. Diante do exposto, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.

22/06/2022, 00:00

Conclusão

20/06/2022, 08:40

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

20/06/2022, 08:40

Juntada >> Documento

19/06/2022, 22:00

Juntada >> Petição

06/06/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do link da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada VIRTUAL / MISTA no ambiente eletrônico da plataforma Zoom (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/3297523335?pwd=Y3R5bjFxaUJseUxzY3dGUDJWdmJadz09 ou nas situações em que partes ou testemunhas não possuam condições técnicas para participar por videoconferência, devem comparecer presencialmente ao Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite, UFS, Rosa Elze, São Cristóvão/SE, para participarem da audiência e somente serão permitidos o ingresso e a permanência aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante exibição do COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COMPLETA (2 doses ou dose única) do imunizante contra a COVID-19 (Portaria Normativa nº 5/2022 - GP1) (Certificado de vacinação digital – ConecteSus; Comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental). Em caso de impossibilidade de ter tomado a vacinação, deve portar o Atestado Médico justificando a referida impossibilidade, na forma da Portaria n. 73 do TJ/SE. A intimação das partes se fará por intermédio de seus advogados (art. 2º, Portaria TJ/SE n. 34/2000). Caso a parte não tenha advogado, deverá ser citada/intimada na forma da Lei. As partes deverão: a) entrar na sala de audiência com antecedência de 10 (dez) minutos e aguardar liberação do seu acesso; (b) usar celular ou computador munido de câmera de vídeo (webcam), microfone e acesso à internet; (c) estar em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação que permita sua visualização. A ausência injustificada ao ato processual ensejará a extinção do processo sem julgamento de mérito para o autor e a decretação da revelia para o demandado, com a presunção de veracidade dos fatos contra si deduzidos.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A teor do disposto nos artigos 829 do CPC e o art. 53, caput, da Lei 9.099/95, determino a citação da parte executada para pagar, no prazo de 03 (três) dias, o valor principal e cominações legais, consoante disposto na inicial executória, sob pena de, não o fazendo, ser de logo penhorado o imóvel, nos termos dos artigos 833, § 1º e 835, § 1º do CPC. Ultrapassado o prazo sem pagamento, deve o Executor de Mandados proceder à imediata Penhora e Avaliação do imóvel descrito nos autos (art. 839, § 1º, do CPC). Para tanto, deverá a parte exequente trazer aos autos a certidão da respectiva matrícula para a realização da penhora por termo nos autos (art. 845, § 1º do CPC), no prazo de cinco dias. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, nos termos do art. 838, do CPC, intimando-se o(s) executado(s) e seu cônjuge, caso necessário, na mesma oportunidade, de acordo com a inteligência do art. 841/842, do mencionado codex. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, em consonância com a dicção do art. 847, CPC. Intime-se, outrossim, o executado para audiência de conciliação já designada, nos termos do artigo 53, § 1º da Lei 9099/95, alertando à parte que poderá apresentar embargos à execução tão somente no momento da assentada. Por fim, volvam os autos conclusos.

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento

09/05/2022, 13:50

Juntada >> Documento

08/05/2022, 16:36

Juntada >> Documento

08/05/2022, 16:34

Todas as movimentações(21)

Arquivamento >> Definitivo

23/08/2022, 14:04

Trânsito em julgado

23/08/2022, 14:04

Juntada >> Documento

07/07/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - O (A) exequente requereu a desistência da ação. O entendimento do Enunciado nº 90 do FONAJE é que a desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará à extinção do processo, sem julgamento do mérito,salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. o que pode ser aplicado analogicamente na execução de título extrajudicial. Pelo exposto, julgo, por sentença, para que produza seus devidos legais efeitos e HOMOLOGO, o pedido de DESISTÊNCIA formulado e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

04/07/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

01/07/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Aos 20 dias do mês de junho de 2022, às 08h30, declarada aberta a Audiência de Conciliação, na sala de audiência virtual https://us02web.zoom.us/j/3297523335?pwd=Y3R5bjFxaUJseUxzY3dGUDJWdmJadz09, presente o conciliador. Compulsando os autos, verifico que no dia 06/06/2022, foi juntada, pela parte reclamante, petição requerendo a desistência da presente ação. Diante do exposto, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.

22/06/2022, 00:00

Conclusão

20/06/2022, 08:40

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

20/06/2022, 08:40

Juntada >> Documento

19/06/2022, 22:00

Juntada >> Petição

06/06/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do link da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada VIRTUAL / MISTA no ambiente eletrônico da plataforma Zoom (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/3297523335?pwd=Y3R5bjFxaUJseUxzY3dGUDJWdmJadz09 ou nas situações em que partes ou testemunhas não possuam condições técnicas para participar por videoconferência, devem comparecer presencialmente ao Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite, UFS, Rosa Elze, São Cristóvão/SE, para participarem da audiência e somente serão permitidos o ingresso e a permanência aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante exibição do COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COMPLETA (2 doses ou dose única) do imunizante contra a COVID-19 (Portaria Normativa nº 5/2022 - GP1) (Certificado de vacinação digital – ConecteSus; Comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental). Em caso de impossibilidade de ter tomado a vacinação, deve portar o Atestado Médico justificando a referida impossibilidade, na forma da Portaria n. 73 do TJ/SE. A intimação das partes se fará por intermédio de seus advogados (art. 2º, Portaria TJ/SE n. 34/2000). Caso a parte não tenha advogado, deverá ser citada/intimada na forma da Lei. As partes deverão: a) entrar na sala de audiência com antecedência de 10 (dez) minutos e aguardar liberação do seu acesso; (b) usar celular ou computador munido de câmera de vídeo (webcam), microfone e acesso à internet; (c) estar em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação que permita sua visualização. A ausência injustificada ao ato processual ensejará a extinção do processo sem julgamento de mérito para o autor e a decretação da revelia para o demandado, com a presunção de veracidade dos fatos contra si deduzidos.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A teor do disposto nos artigos 829 do CPC e o art. 53, caput, da Lei 9.099/95, determino a citação da parte executada para pagar, no prazo de 03 (três) dias, o valor principal e cominações legais, consoante disposto na inicial executória, sob pena de, não o fazendo, ser de logo penhorado o imóvel, nos termos dos artigos 833, § 1º e 835, § 1º do CPC. Ultrapassado o prazo sem pagamento, deve o Executor de Mandados proceder à imediata Penhora e Avaliação do imóvel descrito nos autos (art. 839, § 1º, do CPC). Para tanto, deverá a parte exequente trazer aos autos a certidão da respectiva matrícula para a realização da penhora por termo nos autos (art. 845, § 1º do CPC), no prazo de cinco dias. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, nos termos do art. 838, do CPC, intimando-se o(s) executado(s) e seu cônjuge, caso necessário, na mesma oportunidade, de acordo com a inteligência do art. 841/842, do mencionado codex. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, em consonância com a dicção do art. 847, CPC. Intime-se, outrossim, o executado para audiência de conciliação já designada, nos termos do artigo 53, § 1º da Lei 9099/95, alertando à parte que poderá apresentar embargos à execução tão somente no momento da assentada. Por fim, volvam os autos conclusos.

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento

09/05/2022, 13:50

Juntada >> Documento

08/05/2022, 16:36

Juntada >> Documento

08/05/2022, 16:34

Ato Ordinatório

08/05/2022, 16:24

Ato Ordinatório

08/05/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 20/06/2022 às 08:30 h.

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202283500918, referente ao protocolo nº 20220504090700603, do dia 04/05/2022, às 09h07min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Condomínio.

06/05/2022, 00:00

Audiência

04/05/2022, 13:16

Distribuição

04/05/2022, 13:16

Documentos

Sentença

•01/07/2022, 09:18

Sentença

•01/07/2022, 00:00