Mandado de Segurança Criminal 0003134-66.2021.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALMandado de Segurança Criminal

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

PETROX COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

-

ALCUNHA

JECRIM

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2023, 02:13

Arquivamento >> Definitivo

10/05/2022, 08:38

Trânsito em julgado

10/05/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Visto, etc. Tendo em vista que em face da decisão colegiada publicada no DJe em 18/10/2021 não foi alvo de recurso, determino que a secretaria acompanhe o trânsito em julgado e promova a baixa dos autos.

06/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2022, 15:47

Conclusão

05/04/2022, 08:46

Juntada >> Documento

16/12/2021, 10:44

Expedição de documento

18/11/2021, 09:34

Juntada >> Documento

18/11/2021, 08:01

Juntada >> Petição

08/11/2021, 10:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2021, 01:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2021, 09:13

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Concessão >> Segurança

15/10/2021, 22:09

Deliberação em Sessão

06/10/2021, 23:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2021, 00:51

Todas as movimentações(32)

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2023, 02:13

Arquivamento >> Definitivo

10/05/2022, 08:38

Trânsito em julgado

10/05/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Visto, etc. Tendo em vista que em face da decisão colegiada publicada no DJe em 18/10/2021 não foi alvo de recurso, determino que a secretaria acompanhe o trânsito em julgado e promova a baixa dos autos.

06/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2022, 15:47

Decisão ou Despacho

•04/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2022, 15:47

Conclusão

05/04/2022, 08:46

Juntada >> Documento

16/12/2021, 10:44

Expedição de documento

18/11/2021, 09:34

Juntada >> Documento

18/11/2021, 08:01

Juntada >> Petição

08/11/2021, 10:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2021, 01:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/10/2021, 09:13

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Concessão >> Segurança

15/10/2021, 22:09

Deliberação em Sessão

06/10/2021, 23:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2021, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2021, 06:35

Inclusão em Pauta

08/09/2021, 23:19

Juntada >> Documento

08/09/2021, 13:40

Despacho >> Mero Expediente

08/09/2021, 12:51

Conclusão

12/08/2021, 09:08

Juntada >> Petição

11/08/2021, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/08/2021, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/07/2021, 11:43

Juntada >> Documento

23/07/2021, 11:42

Juntada >> Documento

10/06/2021, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2021, 07:39

Juntada >> Documento

17/05/2021, 18:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2021, 17:59

Decisão >> Concessão >> Liminar

17/05/2021, 16:47

Juntada >> Petição

14/05/2021, 12:34

Distribuição

11/05/2021, 13:08

Conclusão

11/05/2021, 13:08

Sentença

•15/10/2021, 00:00

Sentença

•06/10/2021, 00:00

Despacho

•08/09/2021, 12:51

Decisão ou Despacho

•08/09/2021, 00:00

Decisão

•17/05/2021, 16:47

Decisão ou Despacho

•17/05/2021, 00:00