Embargos de Declaração Cível 0022552-32.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-11

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

RETIFICA E USINAGEM CARNAUBA LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO BARBOSA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

23/11/2022, 13:37

Remessa

23/11/2022, 13:24

Recebimento

23/11/2022, 13:23

Remessa

23/11/2022, 13:23

Juntada >> Documento

23/11/2022, 13:22

Juntada >> Documento

23/09/2022, 11:23

Expedição de documento

19/09/2022, 09:20

Juntada >> Documento

19/09/2022, 09:05

Juntada >> Documento

19/09/2022, 08:44

Juntada >> Petição

25/08/2022, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2022, 02:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2022, 08:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 10:32

Conclusão

23/05/2022, 11:50

Juntada >> Petição

19/05/2022, 09:24

Todas as movimentações(141)

Expedição de Documento >> Informações

23/11/2022, 13:37

Remessa

23/11/2022, 13:24

Recebimento

23/11/2022, 13:23

Remessa

23/11/2022, 13:23

Juntada >> Documento

23/11/2022, 13:22

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 10:32

Sentença

•22/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

23/09/2022, 11:23

Expedição de documento

19/09/2022, 09:20

Juntada >> Documento

19/09/2022, 09:05

Juntada >> Documento

19/09/2022, 08:44

Juntada >> Petição

25/08/2022, 11:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2022, 02:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2022, 08:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 10:32

Conclusão

23/05/2022, 11:50

Juntada >> Petição

19/05/2022, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exeqüente a se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente.

09/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

05/05/2022, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/05/2022, 08:15

Decurso de Prazo

05/05/2022, 08:15

Desarquivamento

05/05/2022, 01:27

Arquivamento >> Provisório

15/05/2018, 09:04

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2018, 12:25

Conclusão

25/04/2018, 10:44

Juntada >> Petição

25/04/2018, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/04/2018, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2018, 12:10

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2018, 11:29

Conclusão

14/03/2018, 10:07

Juntada >> Petição

14/03/2018, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2018, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2018, 11:31

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2018, 09:55

Conclusão

26/01/2018, 08:46

Juntada >> Petição

26/01/2018, 08:34

Outras Informações

16/12/2017, 00:42

Intimação Eletrônica

05/12/2017, 11:07

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2017, 09:03

Conclusão

23/11/2017, 12:48

Juntada >> Petição

23/11/2017, 09:06

Outras Informações

07/11/2017, 01:45

Ato Ordinatório

24/10/2017, 12:46

Intimação Eletrônica

24/10/2017, 12:46

Certidão

24/10/2017, 12:30

Juntada >> Documento

24/10/2017, 12:29

Certidão

27/09/2017, 08:35

Juntada >> Documento

04/09/2017, 08:39

Certidão

23/08/2017, 11:00

Certidão

07/08/2017, 08:36

Certidão

21/07/2017, 08:48

Juntada >> Petição

10/07/2017, 11:50

Expedição de documento

19/06/2017, 07:11

Juntada >> Documento

14/06/2017, 09:53

Certidão

30/05/2017, 09:02

Juntada >> Petição

11/05/2017, 07:46

Expedição de documento

08/05/2017, 08:57

Reativação

10/04/2017, 09:38

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2017, 09:38

Conclusão

07/04/2017, 08:18

Juntada >> Petição

06/04/2017, 12:36

Outras Informações

23/03/2017, 02:59

Intimação Eletrônica

10/03/2017, 10:59

Despacho >> Mero Expediente

16/02/2017, 11:57

Conclusão

17/01/2017, 12:09

Juntada >> Petição

11/11/2016, 13:41

Outras Informações

25/10/2016, 01:32

Intimação Eletrônica

11/10/2016, 11:23

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2016, 00:40

Conclusão

26/09/2016, 09:58

Juntada >> Petição

26/09/2016, 09:55

Outras Informações

12/09/2016, 04:43

Intimação Eletrônica

30/08/2016, 08:59

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2016, 10:52

Conclusão

19/08/2016, 08:43

Juntada >> Petição

18/08/2016, 10:46

Outras Informações

30/07/2016, 04:08

Intimação Eletrônica

19/07/2016, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2016, 11:26

Conclusão

03/06/2016, 07:32

Juntada >> Petição

02/06/2016, 14:38

Outras Informações

24/05/2016, 03:40

Outras Informações

17/05/2016, 03:38

Intimação Eletrônica

11/05/2016, 10:01

Despacho >> Mero Expediente

10/05/2016, 16:13

Conclusão

10/05/2016, 07:27

Juntada >> Petição

09/05/2016, 12:15

Intimação Eletrônica

04/05/2016, 13:29

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

04/05/2016, 09:50

Conclusão

04/05/2016, 07:55

Certidão

03/05/2016, 13:04

Outras Informações

14/04/2016, 03:23

Ato Ordinatório

01/04/2016, 10:31

Intimação Eletrônica

01/04/2016, 10:31

Certidão

01/04/2016, 07:40

Juntada >> Documento

01/04/2016, 07:39

Certidão

21/03/2016, 08:00

Certidão

07/03/2016, 07:37

Juntada >> Petição

23/02/2016, 17:04

Certidão

03/02/2016, 09:31

Expedição de documento

16/11/2015, 11:13

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2015, 21:02

Conclusão

13/10/2015, 11:06

Juntada >> Petição

29/09/2015, 09:12

Outras Informações

24/09/2015, 03:17

Intimação Eletrônica

11/09/2015, 12:00

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2015, 11:40

Conclusão

04/08/2015, 09:17

Juntada >> Petição

23/07/2015, 13:06

Outras Informações

17/07/2015, 03:19

Intimação Eletrônica

06/07/2015, 11:06

Despacho >> Mero Expediente

26/06/2015, 11:30

Conclusão

15/05/2015, 09:18

Juntada >> Petição

23/04/2015, 07:13

Outras Informações

18/04/2015, 03:18

Ato Ordinatório

07/04/2015, 08:14

Intimação Eletrônica

07/04/2015, 08:14

Certidão

06/04/2015, 13:15

Juntada >> Documento

05/03/2015, 18:10

Expedição de documento

25/02/2015, 09:34

Certidão

25/02/2015, 09:03

Reativação

02/02/2015, 09:42

Despacho >> Mero Expediente

02/02/2015, 09:42

Conclusão

26/11/2014, 10:44

Juntada >> Petição

26/11/2014, 10:43

Juntada >> Petição

14/11/2013, 10:14

Outras Informações

25/10/2013, 03:09

Intimação Eletrônica

14/10/2013, 08:11

Juntada >> Documento

13/10/2013, 12:58

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

10/10/2013, 20:41

Juntada >> Petição

04/10/2013, 11:40

Conclusão

04/10/2013, 11:40

Expedição de documento

02/09/2013, 09:21

Juntada >> Documento

20/08/2013, 13:24

Certidão

08/08/2013, 07:25

Juntada >> Documento

25/07/2013, 09:03

Devolução de Mandado ao Cartório

22/07/2013, 08:53

Expedição de documento

10/07/2013, 12:09

Certidão

10/07/2013, 12:02

Despacho >> Mero Expediente

16/06/2013, 19:39

Distribuição

13/06/2013, 12:11

Conclusão

13/06/2013, 12:11

Despacho

•28/04/2018, 12:25

Decisão ou Despacho

•28/04/2018, 00:00

Despacho

•19/03/2018, 11:29

Decisão ou Despacho

•19/03/2018, 00:00

Despacho

•30/01/2018, 09:55

Decisão ou Despacho

•30/01/2018, 00:00

Despacho

•28/11/2017, 09:03

Decisão ou Despacho

•28/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/07/2016, 00:00

Todos os documentos(24)

Sentença

•22/06/2022, 10:32

Sentença

•22/06/2022, 00:00

Despacho

•28/04/2018, 12:25

Decisão ou Despacho

•28/04/2018, 00:00

Despacho

•19/03/2018, 11:29

Decisão ou Despacho

•19/03/2018, 00:00

Despacho

•30/01/2018, 09:55

Decisão ou Despacho

•30/01/2018, 00:00

Despacho

•28/11/2017, 09:03

Decisão ou Despacho

•28/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/05/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/05/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/11/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/06/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/02/2015, 00:00

Petição

•14/11/2013, 10:14

Decisão ou Despacho

•10/10/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/06/2013, 00:00