Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 312638/2026 -
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312638/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
02/04/2026, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312638/2026
02/04/2026, 10:31
Protocolizada Petição 312638/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2026
02/04/2026, 10:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:13
Não conhecido o recurso de MARTINS E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
12/03/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
11/02/2026, 14:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/02/2026, 14:05
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 104546/2026
11/02/2026, 13:51
Protocolizada Petição 104546/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/02/2026
11/02/2026, 13:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/02/2026, 14:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/03/2026, 19:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/02/2026, 22:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312638/2026
02/04/2026, 10:31
Protocolizada Petição 312638/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2026
02/04/2026, 10:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026
16/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:13
Não conhecido o recurso de MARTINS E LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
12/03/2026, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026
12/03/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
11/02/2026, 14:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/02/2026, 14:05
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 104546/2026
11/02/2026, 13:51
Protocolizada Petição 104546/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/02/2026
11/02/2026, 13:35
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/02/2026, 14:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/02/2026, 14:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
09/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 12:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:39
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 17:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/11/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE