Agravo em Recurso Especial 0043649-10.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12

Partes do Processo

REINALDO DA SILVA GARCIA

CPF

Autor

LISBETE VIEIRA GARCIA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO

OAB/SE 1172·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES BARROS

OAB/SE 12087·CPF·Representa: Autor

SIMONE MARIA COELHO CORREIA

OAB/SE 1718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 19:30

Conhecido o recurso de REINALDO DA SILVA GARCIA e não-provido

09/12/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/06/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2024, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024, 08:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/03/2024, 13:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 19:30